BRICS ajuda a Rússia a contornar as sanções ocidentais diz Lavrov

A Rússia e a China são capazes de superar os problemas decorrentes das sanções ocidentais usando formatos multilaterais, como o BRICS e a Organização de Cooperação de Xangai (OCX), disse terça-feira o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, que está em visita de dois dias à China. .

Os BRICS – que anteriormente incluíam o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul – registaram uma grande onda de expansão. Mais quatro países – Etiópia, Irão, Egipto e Emirados Árabes Unidos – juntaram-se ao grupo no início deste ano, e são esperadas novas adições no futuro.

A influência política e económica do bloco aumentou significativamente desde que duras restrições foram impostas à Rússia pelos EUA, UE e outros países ocidentais após o início do conflito na Ucrânia em 2022. Nenhum dos membros do BRICS aderiu à campanha ocidental e continuou ou impulsionou o comércio com a Rússia.

Falando numa conferência de imprensa após uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, o principal diplomata da Rússia disse que o seu homólogo apresentou uma fórmula para anular o efeito das sanções.

“O meu colega falou detalhadamente sobre lacunas económicas específicas que surgem como resultado da política ilegal de sanções unilaterais e que iremos resolver no âmbito dos BRICS e dentro da OCX”, disse Lavrov.

Em resposta às sanções ocidentais, a Rússia tem diversificado o seu comércio externo para o mercado da Ásia-Pacífico, com a China a emergir como um interveniente-chave. No ano passado, o comércio Rússia-China atingiu um nível recorde de 240 mil milhões de dólares, ultrapassando a meta de 200 mil milhões de dólares estabelecida pelos dois governos, segundo dados aduaneiros chineses.

Na segunda-feira, durante a sua viagem de vários dias a Pequim, que coincidiu com a visita de Lavrov, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, ameaçou as empresas chinesas com “consequências significativas” se fornecerem peças ou equipamento aos militares russos.

Em dezembro, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que permite sanções a instituições estrangeiras que continuem a negociar com a Rússia. O regulamento visa empresas fora dos EUA e da UE que acreditam ajudar a Rússia a adquirir itens sensíveis, que supostamente incluem semicondutores, máquinas-ferramentas, precursores químicos, rolamentos de esferas e sistemas ópticos.

As sanções lideradas pelos EUA contra entidades não russas destinam-se a impedir que empresas de todo o mundo ajudem Moscovo a contornar as restrições ocidentais adoptadas em pacotes anteriores. Moscovo criticou a política de sanções como um todo, embora tenha observado que estas não conseguiram desestabilizar a economia russa e, em vez disso, saíram pela culatra para os países que as impuseram.

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Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás

O Governo de Goiás publicou, na última terça-feira (18/11), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 10.579, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, que concede o diferimento do ICMS na compra de equipamentos destinados à geração e transmissão de energia solar, eólica e biogás.

O benefício, válido para operações interestaduais e importações, está previsto na Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e no Convênio ICMS nº 109/14 (Confaz), permitindo a prorrogação do pagamento do imposto.

O objetivo da medida é atrair para Goiás a instalação de usinas que utilizem essas fontes de energia.

O benefício também abrange a importação de máquinas, equipamentos e materiais, sem similar nacional, destinados à captação, geração e transmissão de energia no Estado.

O decreto altera o Anexo IX do RCTE, incluindo no Capítulo V uma seção sobre o diferimento. Com essa mudança, o ICMS diferido deverá ser pago com juros no momento da desincorporação dos bens do ativo imobilizado ou, no máximo, até 31 de dezembro de 2032, prazo final dos benefícios fiscais definidos no projeto

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