“Brigões” podem ser incluídos em lista de restrição de empresas aéreas brasileiras

aérea

Em breve, passageiros que causarem problemas em voos dentro do Brasil poderão ser incluídos em uma espécie de lista de restrição. A possibilidade está sendo avaliada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre 2020 e 2021, os registros de confusões a bordo das aeronaves quase triplicaram e saltaram de 222 para 612.

 

“Depois da pandemia, os ânimos estão mais exaltados. Como noticiado nos jornais, tivemos casos de passageiros quebrando balcões de companhias, desrespeitando comissários e problemas de indisciplina nos voos”, afirma o diretor da Anac, Tiago Pereira.

 

A irritação dos brigões tem diversos motivos. Em alguns casos, passageiros se recusam a usar máscara de proteção facial contra covid e em outros são pessoas revoltadas com as regras da aviação e reclamam de atrasos, cancelamento e excesso de bagagem nos voos. De janeiro a novembro do ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) teve 112.803 queixas relacionadas ao transporte aéreo. O número é 27% maior que o acumulado de 2021.

 

Os envolvidos na confusão poderiam ser impedidos de comprar passagens aéreas por tempo determinado ou permanentemente. O problema é que a punição atentaria contra o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal, principalmente em destinos com operação de apenas uma companhia. O temor inclui reclamações judiciais contra as próprias empresas, o que encareceria os bilhetes. O setor avalia a criação de uma regulação específica acerca do assunto.

 

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) classifica os passageiros indisciplinados em três grupos. No primeiro, os transtornos são menores, como problemas de embarque e a bordo que podem ser contornados rapidamente. O segundo e terceiro são os mais frequentes e afetam a segurança dos outros passageiros e também dos tripulantes. Nessas situações, o caso precisa da intervenção e apoio do supervisor no aeroporto ou de um profissional de segurança para conter o brigão.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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