Trabalho representa uma camada adicional de transparência, fiscalização e controle às intervenções de pavimentação em parceria com o Governo de Goiás

 

Técnicos e engenheiros do Bureau Veritas iniciaram nos últimos dias visitas às obras das GOs 178, 180, 461 e 147 para aferir a conformidade da execução em relação aos projetos executivos, emitindo parecer técnico que atesta a aderência ou indica ajustes e respectivos prazos para correção. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto para Fortalecimento do Agronegócio de Goiás (Ifag) com a boa aplicação do dinheiro público e a entrega de obras com transparência, qualidade, segurança e previsibilidade.

O trabalho introduz uma camada adicional de controle independente ao ciclo de obras, diferenciando o modelo de parceria Ifag/Governo de Goiás das contratações usuais via Lei de Licitações, e se ancora juridicamente no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014, que estipula metas, indicadores e prestação de contas. As obras conduzidas pelo Ifag são financiadas pelo Fundo Estadual de Infraestrura (Fundeinfra), formado pelas contribuições dos produtores rurais na chamada “taxa do agro”.

A acreditação conduzida por organismo independente acrescenta rigor metodológico e rastreabilidade ao processo, ao submeter projetos e execução a critérios técnicos reconhecidos nacional e internacionalmente. O Bureau Veritas, líder global em testes, inspeção e certificação, atua de forma isenta e padronizada, cobrindo todo o ciclo de vida das intervenções rodoviárias, do projeto à obra, em alinhamento a normas e legislação aplicáveis. A partir das verificações in loco, a emissão de pareceres formais e de planos de ação permite correções tempestivas, redução de incertezas e maior previsibilidade de prazo e custo, com impacto direto na eficiência do gasto público.

“Cada real do Fundeinfra é aplicado com rigor técnico, compliance e total transparência, com documentação rastreável, metas e indicadores claros e prestação de contas regular a Seinfra, Goinfra, CGE, TCE e PGE; a acreditação conduzida pelo Bureau Veritas adiciona uma camada independente a esse sistema, reduz incertezas, coíbe aditivos desnecessários e dá previsibilidade a prazos e custos, reforçando a confiança da sociedade nas entregas”, explica o presidente do Ifag, Armando Rollemberg.

Acreditação

A inspeção acreditada de projetos e obras de rodovias é realizada exclusivamente por organismos de inspeção acreditados de empreendimentos de infraestrutura (OIA-EI) no escopo de rodovias, conforme a Portaria Inmetro nº 367/2017, e segue a ABNT NBR ISO/IEC 17020, que estabelece requisitos de competência, imparcialidade e operação consistente de organismos de inspeção. A acreditação atesta a capacidade técnica para executar avaliações confiáveis e reconhecidas, garantindo conformidade com normas técnicas, regulamentações legais e requisitos de qualidade e segurança. No contexto das obras públicas, o método padronizado e auditável eleva a governança, fortalece a prestação de contas e mitiga riscos jurídicos e operacionais.

Entre os benefícios concretos estão a garantia de qualidade e conformidade técnica e legal, a redução de riscos por identificação precoce de não conformidades, a segurança jurídica ao cumprir exigências regulatórias e a ampliação da transparência e da boa governança com documentação completa e rastreável. O objetivo central é reduzir o intervalo de incerteza entre projeto e obra, diminuindo a necessidade de alterações e aditivos, prevenindo paralisações e pleitos, e mitigando passivos que oneram a administração pública. Com isso, os contratos ganham previsibilidade e robustez, e a sociedade vê reforçada a confiança nas entregas e na integridade do gasto.

O processo se sustenta em princípios essenciais que asseguram integridade e confiabilidade: independência, para garantir avaliações objetivas livres de influências externas; imparcialidade, com decisões sem vieses apoiadas em procedimentos padronizados; confidencialidade, para proteger informações técnicas e estratégicas; e ausência de conflitos de interesse, com gestão rigorosa de quaisquer vínculos que possam comprometer resultados. Esses princípios tornam a inspeção rastreável e auditável, condição indispensável para empreendimentos complexos como obras rodoviárias.

Governança

O escopo de verificação previsto na Portaria Inmetro nº 367/2017 abrange a integralidade e consistência da documentação, o atendimento a normas e regulamentos setoriais, a compatibilidade entre as peças técnicas, a conformidade a requisitos técnicos, ambientais e sociais, a coerência do cronograma, a confiabilidade do orçamento segundo melhores práticas e marcos legais, os levantamentos e estudos de campo que subsidiam os projetos e as licenças e autorizações ambientais necessárias. Para preservar a qualidade da avaliação, cada inspetor deve comprovar, no mínimo, 10 anos de experiência recente em elaboração, supervisão, inspeção ou fiscalização de projetos de infraestrutura, requisito que assegura julgamento técnico apurado e decisões mais precisas.

A aplicação da inspeção na etapa de obra verifica a compatibilidade entre execução e estudos e projetos anteriores, o atendimento às exigências contratuais e às normas e legislação vigentes e a integridade das entregas na cadeia de suprimentos. O processo busca mitigar riscos associados à qualidade da execução, à capacidade dos prestadores de cumprir prazos e custos, à aderência do cronograma, às práticas de preços alinhadas ao mercado e à conformidade de fontes e usos de recursos, de modo a assegurar eficiência e efetividade do investimento público. A abordagem diminui assimetrias de informação, eleva a capacidade de correção tempestiva e protege o interesse público.

No modelo de compliance do Ifag com o Governo de Goiás, as camadas de conformidade e controle se articulam de forma complementar: planejamento pactuado pelo MROSC com metas e indicadores; inspeções acreditadas independentes com pareceres e verificação de correções; acompanhamento técnico contínuo do Ifag sobre o Consórcio Estruturador e executores, com validação de medições e documentação; deliberação conjunta por comissões com Goinfra e Seinfra sobre decisões técnicas; e integração com CGE, TCE-GO e PGE para auditoria, controle externo e segurança jurídica. A transparência ativa, com a publicização de contratos, cronogramas, licenças, medições e relatórios, fecha o ciclo de integridade e de prestação de contas.

Consórcio Estruturador

Com atuação global em qualidade, segurança, saúde, meio ambiente e sustentabilidade, o Bureau Veritas reúne experiência, metodologias padronizadas e acreditações internacionais que o qualificam como referência em certificação e inspeção no setor de infraestrutura. Presente em cerca de 140 países, com dezenas de milhares de profissionais e centenas de milhares de clientes, a companhia combina capilaridade, independência e rigor técnico, atributos decisivos para a acreditação de obras e projetos com recursos públicos.

Esse perfil permite operar desde o desenho até a entrega das obras, assegurando conformidade e desempenho em segmentos críticos como transportes, energia, saneamento e infraestrutura social.

O Bureau Veritas integra o Consórcio de Apoio à Estruturação de Projetos (Caep), que atua junto ao Ifag na estruturação e gestão dos aspectos técnicos, financeiros e jurídicos dos portfólios de obras, com foco em engenharia, socioambiental, certificação de projetos, processos administrativos e contábeis, consultoria jurídica e coordenação executiva.

Integram o consórcio, além do Bureau Veritas, a Infra & Capital Projects, da Alvarez & Marsal, que agrega consultoria estratégica em infraestrutura e projetos de capital com presença global e equipe dedicada no Brasil; a Dynatest, com mais de três décadas de atuação em engenharia de transportes e uso de tecnologias avançadas; e o escritório Manesco, referência em Direito Público e Empresarial, concessões, PPPs e regulação.

O papel do Caep é estratégico ao planejar e executar ações segundo elevados padrões de qualidade, compliance e sustentabilidade, garantindo eficiência no uso dos recursos do Fundeinfra, otimização de prazos e promoção de certificações de conformidade técnica, ambiental, trabalhista e de segurança.

Todo o trabalho do consórcio estruturador é acompanhado por uma equ Técnicos e engenheiros do Bureau Veritas iniciaram nos últimos dias visitas às obras das GOs 178, 180, 461 e 147 para aferir a conformidade da execução em relação aos projetos executivos, emitindo parecer técnico que atesta a aderência ou indica ajustes e respectivos prazos para correção. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto para Fortalecimento do Agronegócio de Goiás (Ifag) com a boa aplicação do dinheiro público e a entrega de obras com transparência, qualidade, segurança e previsibilidade.

O trabalho introduz uma camada adicional de controle independente ao ciclo de obras, diferenciando o modelo de parceria Ifag/Governo de Goiás das contratações usuais via Lei de Licitações, e se ancora juridicamente no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014, que estipula metas, indicadores e prestação de contas. As obras conduzidas pelo Ifag são financiadas pelo Fundo Estadual de Infraestrura (Fundeinfra), formado pelas contribuições dos produtores rurais na chamada “taxa do agro”.

A acreditação conduzida por organismo independente acrescenta rigor metodológico e rastreabilidade ao processo, ao submeter projetos e execução a critérios técnicos reconhecidos nacional e internacionalmente. O Bureau Veritas, líder global em testes, inspeção e certificação, atua de forma isenta e padronizada, cobrindo todo o ciclo de vida das intervenções rodoviárias, do projeto à obra, em alinhamento a normas e legislação aplicáveis. A partir das verificações in loco, a emissão de pareceres formais e de planos de ação permite correções tempestivas, redução de incertezas e maior previsibilidade de prazo e custo, com impacto direto na eficiência do gasto público.

“Cada real do Fundeinfra é aplicado com rigor técnico, compliance e total transparência, com documentação rastreável, metas e indicadores claros e prestação de contas regular a Seinfra, Goinfra, CGE, TCE e PGE; a acreditação conduzida pelo Bureau Veritas adiciona uma camada independente a esse sistema, reduz incertezas, coíbe aditivos desnecessários e dá previsibilidade a prazos e custos, reforçando a confiança da sociedade nas entregas”, explica o presidente do Ifag, Armando Rollemberg.

Acreditação

A inspeção acreditada de projetos e obras de rodovias é realizada exclusivamente por organismos de inspeção acreditados de empreendimentos de infraestrutura (OIA-EI) no escopo de rodovias, conforme a Portaria Inmetro nº 367/2017, e segue a ABNT NBR ISO/IEC 17020, que estabelece requisitos de competência, imparcialidade e operação consistente de organismos de inspeção. A acreditação atesta a capacidade técnica para executar avaliações confiáveis e reconhecidas, garantindo conformidade com normas técnicas, regulamentações legais e requisitos de qualidade e segurança. No contexto das obras públicas, o método padronizado e auditável eleva a governança, fortalece a prestação de contas e mitiga riscos jurídicos e operacionais.

Entre os benefícios concretos estão a garantia de qualidade e conformidade técnica e legal, a redução de riscos por identificação precoce de não conformidades, a segurança jurídica ao cumprir exigências regulatórias e a ampliação da transparência e da boa governança com documentação completa e rastreável. O objetivo central é reduzir o intervalo de incerteza entre projeto e obra, diminuindo a necessidade de alterações e aditivos, prevenindo paralisações e pleitos, e mitigando passivos que oneram a administração pública. Com isso, os contratos ganham previsibilidade e robustez, e a sociedade vê reforçada a confiança nas entregas e na integridade do gasto.

O processo se sustenta em princípios essenciais que asseguram integridade e confiabilidade: independência, para garantir avaliações objetivas livres de influências externas; imparcialidade, com decisões sem vieses apoiadas em procedimentos padronizados; confidencialidade, para proteger informações técnicas e estratégicas; e ausência de conflitos de interesse, com gestão rigorosa de quaisquer vínculos que possam comprometer resultados. Esses princípios tornam a inspeção rastreável e auditável, condição indispensável para empreendimentos complexos como obras rodoviárias.

Governança

O escopo de verificação previsto na Portaria Inmetro nº 367/2017 abrange a integralidade e consistência da documentação, o atendimento a normas e regulamentos setoriais, a compatibilidade entre as peças técnicas, a conformidade a requisitos técnicos, ambientais e sociais, a coerência do cronograma, a confiabilidade do orçamento segundo melhores práticas e marcos legais, os levantamentos e estudos de campo que subsidiam os projetos e as licenças e autorizações ambientais necessárias. Para preservar a qualidade da avaliação, cada inspetor deve comprovar, no mínimo, 10 anos de experiência recente em elaboração, supervisão, inspeção ou fiscalização de projetos de infraestrutura, requisito que assegura julgamento técnico apurado e decisões mais precisas.

A aplicação da inspeção na etapa de obra verifica a compatibilidade entre execução e estudos e projetos anteriores, o atendimento às exigências contratuais e às normas e legislação vigentes e a integridade das entregas na cadeia de suprimentos. O processo busca mitigar riscos associados à qualidade da execução, à capacidade dos prestadores de cumprir prazos e custos, à aderência do cronograma, às práticas de preços alinhadas ao mercado e à conformidade de fontes e usos de recursos, de modo a assegurar eficiência e efetividade do investimento público. A abordagem diminui assimetrias de informação, eleva a capacidade de correção tempestiva e protege o interesse público.

No modelo de compliance do Ifag com o Governo de Goiás, as camadas de conformidade e controle se articulam de forma complementar: planejamento pactuado pelo MROSC com metas e indicadores; inspeções acreditadas independentes com pareceres e verificação de correções; acompanhamento técnico contínuo do Ifag sobre o Consórcio Estruturador e executores, com validação de medições e documentação; deliberação conjunta por comissões com Goinfra e Seinfra sobre decisões técnicas; e integração com CGE, TCE-GO e PGE para auditoria, controle externo e segurança jurídica. A transparência ativa, com a publicização de contratos, cronogramas, licenças, medições e relatórios, fecha o ciclo de integridade e de prestação de contas.

Consórcio Estruturador

Com atuação global em qualidade, segurança, saúde, meio ambiente e sustentabilidade, o Bureau Veritas reúne experiência, metodologias padronizadas e acreditações internacionais que o qualificam como referência em certificação e inspeção no setor de infraestrutura. Presente em cerca de 140 países, com dezenas de milhares de profissionais e centenas de milhares de clientes, a companhia combina capilaridade, independência e rigor técnico, atributos decisivos para a acreditação de obras e projetos com recursos públicos.

Esse perfil permite operar desde o desenho até a entrega das obras, assegurando conformidade e desempenho em segmentos críticos como transportes, energia, saneamento e infraestrutura social.

O Bureau Veritas integra o Consórcio de Apoio à Estruturação de Projetos (Caep), que atua junto ao Ifag na estruturação e gestão dos aspectos técnicos, financeiros e jurídicos dos portfólios de obras, com foco em engenharia, socioambiental, certificação de projetos, processos administrativos e contábeis, consultoria jurídica e coordenação executiva.

Integram o consórcio, além do Bureau Veritas, a Infra & Capital Projects, da Alvarez & Marsal, que agrega consultoria estratégica em infraestrutura e projetos de capital com presença global e equipe dedicada no Brasil; a Dynatest, com mais de três décadas de atuação em engenharia de transportes e uso de tecnologias avançadas; e o escritório Manesco, referência em Direito Público e Empresarial, concessões, PPPs e regulação.

O papel do Caep é estratégico ao planejar e executar ações segundo e ipe técnica do Ifag, o que assegura maior transparência e regularidade à execução contratual. Na sequência, uma comissão com membros da Goinfra e da Seinfra delibera sobre as ações realizadas, consolidando uma governança por múltiplas camadas.

É um arranjo institucional que reforça a integridade, reduz riscos e amplia a confiança pública nas entregas viárias, em benefício direto da população e da competitividade do agronegócio goiano.