Petrolina realiza Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
O atendimento gratuito é ofertado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, para auxiliar agricultores rurais familiares que desejam ter acesso a programas e políticas públicas voltadas ao setor.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural DE Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está ofertando atendimento aos agricultores que desejem fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os interessados devem se dirigir a Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O atendimento gratuito tem finalidade de oferecer serviços que possam auxiliar agricultores rurais familiares do município que desejam ter acesso a programas e políticas públicas voltadas ao setor.
O CAF é o documento fundamental para que os agricultores familiares possam ter acesso aos programas de geração de renda da agricultura familiar e ajuda, no caso de solicitação de aposentadoria rural, a comprovar a atividade exercida na área.
Com o Cadastro, o produtor poderá ter acesso a diversas políticas, como crédito, assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Além de Garantia-Safra, Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros benefícios.
Para efetuar o Cadastro é necessário a apresentação dos seguintes documentos: CPF de todos os membros da família com mais de 16 anos; RG de todos os membros da família; comprovante de residência; documentos que comprovem a propriedade ou posse da terra; o contrato de concessão de uso; a concessão de direito real de uso ou a certidão de beneficiário do PNRA.
O produtor familiar deverá levar ainda a Certidão de nascimento ou Certidão de casamento, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de todos os membros da família com mais de 18 anos, o Extrato de benefícios sociais, CadÚnico e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (87) 3983-6424.
