Caiado discute perda no ICMS em reunião com governador Eduardo Leite

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Caiado discute perda no ICMS em reunião com governador Eduardo Leite

O governador Ronaldo Caiado adiantou, nesta quinta-feira, 26, que a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado, deve nortear o primeiro encontro entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta sexta-feira, 27.

“A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação”, declarou.

O tema foi tratado no encontro entre Caiado e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante audiência no Palácio das Esmeraldas. O chefe do Executivo goiano frisou que o ICMS será a pauta de convergência de todos os 27 governadores. “Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou Caiado.

Caiado disse que a expectativa é discutir uma “política compensatória” por parte do governo federal. Isso porque, mesmo diante das perdas na arrecadação, os Estados continuam investindo em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e programas sociais. “Esse é o tema principal do debate”, concluiu.

Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os Estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.

Mais cedo, Eduardo Leite recebeu o título de Cidadania Goiana, concedido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Logo mais, às 17h, ele e Caiado participam do encontro do Fórum Nacional de Governadores em Brasília.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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