O MGI, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026, contendo um total de 10 feriados no país. Cerca de 7 dessas datas caem em segundas ou sextas-feiras, possibilitando feriados prolongados. Além dos feriados nacionais, estados e municípios podem ter suas próprias datas comemorativas, como a data magna do Estado e até quatro feriados religiosos municipais. A portaria publicada no Diário Oficial da União detalha a obrigatoriedade das datas para órgãos federais, sem prejudicar serviços essenciais.

O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 inclui datas importantes a serem seguidas pelas instituições públicas. O objetivo é fornecer um planejamento prévio dos feriados ao longo do ano, favorecendo a organização e a logística. Com as marcantes 7 datas em segundas ou sextas-feiras, o calendário possibilita períodos de descanso prolongados. A publicação no DOU estipula diretrizes para as repartições públicas federais, garantindo a observância dos feriados estabelecidos.

Para o próximo ano, o calendário de feriados e pontos facultativos já está definido, proporcionando antecipação na elaboração de escalas e programações. Com a divulgação antecipada das datas, as instituições públicas podem se preparar para os feriados prolongados, adequando suas atividades conforme a legislação vigente. A transparência no cronograma beneficia a comunicação interna e a organização dos serviços prestados à população, alinhando-se às normas estabelecidas.

Os dias de feriado nacional e os pontos facultativos em 2026 são determinados em conformidade com a portaria do MGI. A publicação no Diário Oficial da União reforça a importância do cumprimento das datas estabelecidas, sem prejudicar o funcionamento dos serviços básicos. A divulgação do calendário oficial permite o planejamento adequado das atividades governamentais, mantendo a eficiência e a regularidade dos trabalhos ao longo do ano.