O Tribunal de Justiça do RS suspende o início das aulas devido ao calor extremo, com temperaturas acima de 40°C. O CPERS pediu a suspensão para garantir a segurança dos alunos.

Decisão do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu adiar o início das aulas na rede estadual devido à onda de calor intensa que atinge o estado. A decisão foi tomada após o Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) solicitar a suspensão, considerando as previsões de temperaturas extremas para a próxima semana. As aulas, que estavam programadas para começar na segunda-feira, 10 de fevereiro, foram adiadas para o dia 17 de fevereiro.

Impacto da Onda de Calor

A onda de calor, que já registrou temperaturas acima dos 40°C, é resultado da falta de chuvas regulares na região norte da Argentina e no centro-oeste do estado. O município de Quaraí, por exemplo, registrou 43,8°C na última terça-feira, a maior temperatura já registrada no estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de grande perigo devido às condições climáticas.

Argumentos do CPERS

O CPERS argumentou que a maioria das escolas estaduais não possui ar-condicionado e, quando o possuem, enfrentam problemas com a rede elétrica para sustentar o uso dos aparelhos. Além disso, o sindicato pediu que o governo gaúcho tome medidas para mitigar os efeitos do calor nas escolas.

Resposta do Governo do Estado

O governo do Rio Grande do Sul anunciou que cumprirá a decisão do Tribunal de Justiça, mas também informou que irá recorrer da liminar. Segundo o governo, 42% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade social, e a escola é um espaço de acolhimento e segurança para esses alunos.

Considerações da Desembargadora

A desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, que proferiu a decisão, destacou a importância de garantir o bem-estar dos alunos e funcionários, considerando que muitos precisam se deslocar a pé ou por transporte público em meio a temperaturas extremas. Ela também ressaltou que medidas urgentes são necessárias para mitigar os efeitos dos eventos climáticos, que se tornaram o “novo normal” em todo o mundo.