Câmara aprova projeto que concede reajuste aos servidores federais
Na noite desta quarta-feira (10 de abril), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3025/2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos federais. O texto, que vinha sendo debatido entre parlamentares e representantes do funcionalismo, passou por diversas comissões antes de ser votado em plenário. Agora, a proposição segue para apreciação do Senado Federal.
O placar da votação foi expressivo: dos 513 deputados, 386 votaram a favor, 75 contra e houve 2 abstenções. O relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), ressaltou que o reajuste propõe “uma necessária recomposição salarial, respeitando os limites fiscais atuais”.
O texto aprovado prevê aumento linear de 9% para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A proposta divide o reajuste em duas etapas: a primeira de 4,5% a partir de 1º de junho e a segunda de 4,5% em 1º de dezembro. A medida impacta diretamente cerca de 1,1 milhão de trabalhadores, segundo estimativas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Durante o debate, partidos da base governista destacaram que o acordo foi costurado junto à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e outras entidades de classe. O deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou que “a aprovação é resultado de diálogo e respeito à categoria”.
Parlamentares da oposição, entretanto, criticaram o formato. Para o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), “o aumento deveria ser mais escalonado para evitar pressões no teto de gastos”. Já a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) ressaltou a importância de manter responsabilidade fiscal no processo de reajustes salariais.
Apesar das divergências, a ampla maioria demonstrou sensibilidade à defasagem dos vencimentos frente à inflação acumulada nos últimos anos. Durante a tramitação, foram sugeridos destaques visando reajustes diferenciados para áreas como segurança pública e educação, mas prevaleceu o texto do relator.
O impacto orçamentário do reajuste nas contas públicas foi um dos tópicos centrais das discussões nas comissões. O Ministério da Economia estima que o aumento representará um gasto adicional de aproximadamente R$ 12,3 bilhões em 2024. O governo federal argumenta, contudo, que a medida está prevista no orçamento deste ano.
Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde será analisado pelas comissões e pelo plenário. A expectativa é que a matéria seja votada ainda em abril, para que os efeitos do reajuste possam ser aplicados conforme previsão. Para saber mais sobre o andamento do projeto e o impacto para os servidores, acompanhe as próximas atualizações em nossa página especial sobre reajuste salarial.
