Câmara cassa mandato de vereador suspeito de abusar de adolescente em MG

Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE) perdeu o mandato após ser preso por suspeita de abusar de um adolescente de 15 anos e indiciado por violação sexual mediante fraude em Nepomuceno.

Vereador preso suspeito de abusar de adolescente de 15 anos tem mandato cassado — Foto: Reprodução EPTV

O vereador Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Nepomuceno (MG) nesta segunda-feira. Ele foi indiciado por violação sexual mediante fraude após ser preso por suspeita de abusar de um adolescente de 15 anos.

A reunião que definiu pela cassação parlamentar começou às 19h e a votação foi aberta. Todos os vereadores da Casa Legislativa votaram a favor da perda do mandato do parlamentar. Foram 10 votos a favor e nenhum contrário. A decisão foi anunciada após cerca de 70 minutos de reunião pelo presidente da Câmara, Tullio Ian Marangoni de Morais (Republicanos).

Com isso, quem assume a vaga é o suplente Washington Correa Lima Neto (PODE).

Câmara cassa mandato de vereador suspeito de abusar de adolescente em Nepomuceno, MG — Foto: Câmara Municipal de Nepomuceno

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Marcelo Henrique de Mello Alves deu entrada no Presídio de Lavras no dia 27 de março, onde permanece à disposição da Justiça. O caso que levou à prisão do vereador envolve a acusação de abuso sexual contra um adolescente. Marcelo Henrique de Mello Alves admitiu ter mantido relação sexual com o jovem, mas afirmou que foi consensual. De acordo com as investigações da Polícia Civil, outros adolescentes também relataram terem sido abordados de forma semelhante.

A comissão foi formada pelos vereadores Marcos Memento (PT), Mariana Dessimoni (União) e Rogério Pedroso (PL). Eles foram responsáveis por analisar as provas e apresentar um parecer ao plenário da câmara, que votou a decisão final sobre o vereador. O julgamento aconteceu após a instauração de uma comissão processante que analisou uma denúncia apresentada por um cidadão. A denúncia foi aceita por unanimidade na reunião da Câmara realizada no dia 31 de março. A sessão seguiu os procedimentos do Decreto-Lei nº 201/1967, que regula o processo de apuração de infrações político-administrativas cometidas por agentes públicos.

O boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado no dia 25 de março. Segundo o BO, plantonistas da Santa Casa de Nepomuceno acionaram a polícia dizendo que havia dado entrada na instituição um adolescente, vítima de abuso sexual. Conforme relato dos médicos, a vítima procurou a vice-diretora da escola onde estuda e relatou o abuso. Segundo a polícia, o menor relatou que o abuso ocorreu após conversas pelo WhatsApp. Na data dos fatos, o vereador teria convidado o adolescente a ir até a casa dele para lhe entregar algo. No entanto, ainda conforme relato da vítima, ao chegar na casa e entrar em um quarto, o vereador teria fechado a porta e cometido o ato sexual sem consentimento da vítima. Os sinais de abuso foram constatados pela equipe médica da Santa Casa. O vereador foi preso no fim da tarde do dia 27 de março. Para a Polícia Militar, ele negou as acusações, dizendo que não recebeu ninguém em sua residência e que desconhecia o menor.

Em depoimento à polícia, o vereador disse que manteve relação sexual com o menino, mas afirmou que foi consensual. Segundo o delegado responsável pelo caso, a Polícia Civil acredita que ele ficará preso já que o nome do vereador também é vinculado a outros crimes. Conforme o delegado responsável pelas investigações, Bruno Bastos, após a exposição do caso, outros adolescentes procuraram a polícia para dizer que foram abordados pelo vereador. Ainda existe a suspeita de que outros menores possam ter sido vítimas do vereador.

Quando ocorreu a prisão, a Prefeitura de Nepomuceno emitiu nota em que manifesta repúdio aos atos de “pedofilia e estupro de vulnerável”. Sem citar o nome do vereador, a nota assinada pelo prefeito Elias Natal Lima de Menezes também diz que “nos comprometemos a colaborar com as autoridades competentes para garantir que os infratores sejam devidamente responsabilizados, e que as vítimas recebam o apoio necessário para superar o trauma imposto por essas atrocidades”. A Câmara Municipal também publicou uma nota, afirmando que repudia quaisquer atos que atentem contra a dignidade e a integridade de crianças e adolescentes e que confia nas autoridades para a apuração dos fatos.