Sem avançar na anistia, Câmara cria subcomissão sobre presos do 8/1

Com dificuldade para votar PL da Anistia, bolsonaristas criaram subcomissão na
Câmara para tratar de violações contra presos do 8 de Janeiro

Sem conseguir avançar com o projeto da anistia no plenário, bolsonaristas
conseguiram aprovar na Comissão de Segurança Pública da Câmara, nesta
terça-feira (1º/4), a criação de uma subcomissão
sobre presos do 8 de Janeiro.

A proposta foi apresentada pelo atual líder da oposição na Câmara, deputado
Zucco (PL-RS), e prevê que a subcomissão fiscalize, in loco, possíveis violações
de direitos humanos contra presos por envolvimento nos atos.

O requerimento que cria a subcomissão foi aprovado em votação simbólica na tarde
desta terça, mesmo dia em que lideranças de oposição tentaram pressionar pela
votação do PL da Anistia no plenário da Câmara.

> “Há ainda mais de cento e cinquenta pessoas presas em decorrência dos eventos
> políticos do dia 8 de janeiro de 2023, as quais continuam recebendo tratamento
> discriminatório e a privação deliberada de direitos fundamentais na execução
> penal, essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana, como se
> constituíssem uma categoria de presos de menor valor dentro do sistema penal,
> categorizados como inimigos e, por isso, destinatários de tratamento
> ultrajante e humilhante”, afirma Zucco no requerimento.

PL DA ANISTIA TRAVADO

Nesta terça, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se reuniu com o presidente
da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e avisou que a sigla irá obstruir as votações no plenário,
caso o projeto da anistia não ande.

A exceção seriam os projetos relacionados ao 8 de Janeiro. Por isso, a Comissão
de Segurança conseguiu votar a criação da subcomissão com apoio dos deputados
bolsonaristas.

Em resposta, Motta prometeu consultar os demais líderes da Câmara. Sosténes,
entretanto, avisou que não aceita a criação de uma comissão especial e que quer
o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara.

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