A Câmara de Vereadores de Belém sancionou o fim do programa Bora Belém, que atendia mais de 18 mil famílias de baixa renda. A revogação foi publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município. A medida extingue o benefício concedido a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Câmara Municipal de Belém promulgou, nesta quinta-feira (24), a revogação do programa “Bora Belém”, que beneficiava mais de 18 mil famílias de baixa renda. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (25), com a publicação no Diário Oficial do Município. O vereador Zezinho Lima, autor do projeto de lei que propôs o fim do programa, assinou a sanção da lei, em nome da CMB.
O documento que oficializa o fim do programa Bora Belém foi assinado pelo vereador Zezinho Lima, 4º vice-presidente da Câmara de Vereadores. A ausência do presidente John Wayne e de outros vice-presidentes não impediu a aprovação e a publicação da revogação no Diário Oficial do Município.
A Lei nº 10.146 estabelece que a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) deve comunicar todos os beneficiários sobre o término do benefício. Os recursos anteriormente destinados ao pagamento do programa serão direcionados de volta ao Fundo Municipal de Assistência Social e a outras áreas públicas de interesse.
O projeto de revogação do programa Bora Belém foi aprovado pela Câmara de Vereadores por maioria de votos em março. Algumas autoridades presentes, como Marinor Brito, Vivi Reis, e outros votaram contra a extinção do benefício. O programa, criado em 2021, destinava recursos mensais que variavam de R$ 200 a R$ 500 para famílias em situação de pobreza extrema.
O investimento mensal da Prefeitura de Belém no programa girava em torno de R$ 5 milhões, beneficiando cerca de 80 mil pessoas na cidade. A revogação do programa Bora Belém implicará em mudanças significativas para milhares de famílias que dependiam desse auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas.
A decisão do Legislativo municipal de Belém em encerrar o programa Bora Belém impactará diretamente a vida de milhares de famílias de baixa renda na região. Agora, a Fundação Papa João XXIII será responsável por comunicar o fim do benefício a todos os beneficiários. Este é mais um capítulo na contínua busca por soluções eficazes para lidar com a pobreza e a desigualdade social na capital paraense.
