“Ao invés de fazer licitação para comprar grandes quantidades em bloco, o diretor receberá o dinheiro para fazer um processo mais simplificado, com opção de comprar no próprio bairro da escola”
Na quarta-feira (17), vereadores de Goiânia derrubaram dois vetos do prefeito Íris Rezende (MDB) a projetos de lei que envolvem benefícios à rede educacional municipal. Descentralização de recursos da merenda e a inclusão de par de tênis em cada kit de uniforme concedido aos estudantes. A primeira questão teve veto parcial anulado por 18 votos a 3, enquanto a segunda, que teve veto total, recebeu apoio da unanimidade, 18 votos favoráveis e três abstenções.
Em ambos os casos, a expectativa das vereadoras responsáveis, respectivamente Priscilla Tejota (PSD) e Tatiana Lemos (PCdoB), é de que os dispositivos sejam sancionados por Rezende em breve. De acordo com Tejota, seu projeto trata do encaminhamento do recurso da merenda, vindo do Governo Federal, direto para a unidade escolar. “Ao invés de fazer licitação para comprar grandes quantidades em bloco, o diretor receberá o dinheiro para fazer um processo mais simplificado, com opção de comprar no próprio bairro da escola”.
Para ela, o novo processo desburocratiza as aquisições de alimentos e dá mais transparência, já que deverá possuir mais elementos fiscalizatórios. “Temos um conselho escolar, formado pela população, pais e professores que será um fiscal da iniciativa e também o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o qual também já está preparado para monitorar o processo”. A parlamentar ainda argumenta que o Estado de Goiás já atua dessa forma há cerca de 20 anos e lembra que é uma proposta recomendada pelo Ministério da Educação (MEC). “Já temos exemplo disso funcionando em nosso estado, além de ser uma questão recomendada pelo MEC, por ser menos corruptível, mais transparente e ter mais qualidade”.
