De invasões e cemitérios: Câmara de SP inicia ano com “guerra de CPIs”

Enquanto vereadores da direita querem CPIs contra ONGs e movimentos de moradia,
parlamentares do PT miram gestão de cemitérios e Sabesp

São Paulo — O ano legislativo na Câmara Municipal de São Paulo
[https://www.metropoles.com/tag/camara-municipal-de-sao-paulo] se inicia nesta
terça-feira (4/2) com a primeira reunião do Colégio de Líderes. Entre os
principais temas, deverão ser discutidas quais Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPIs) serão levadas a plenário para sua implantação.

O regimento interno da Casa determina que haja, no mínimo, duas CPIs funcionando
de forma simultânea. O número máximo de CPIs permitidas é cinco.

Para protocolar um pedido de criação de CPI, são necessárias 19 assinaturas de
vereadores. Depois disso, os líderes de bancadas definem quais serão levadas
para aprovação do plenário. É preciso aprovação simples, 28 votos, para que uma
CPI seja criada.

Parlamentares da direita e da esquerda já disputam o “espaço” para protocolar
suas CPIs. Os primeiros a protocolar pedidos de abertura, após a coleta do
mínimo de um terço dos 55 vereadores (19 assinaturas), foram os novatos Lucas
Pavanato
[https://www.metropoles.com/sao-paulo/populacao-trans-vira-alvo-de-projetos-de-vereador-bolsonarista-de-sp]
(PL) e Amanda Vettorazzo (União).

Ambos querem criar CPIs para investigar ocupações de prédios públicos e privados
promovidas por movimentos sociais de moradia, o que classificam como invasões.

Embora de tema similar, cada um protocolou um requerimento diferente, sendo que
um assinou o pedido do outro. A tendência é que apenas um seja levado para
votação em plenário.

Outro requerimento de CPI já protocolado, de autoria de Pavanato, prevê
investigar a atuação de ONGs que atuam junto à população em situação de rua na
região da Cracolândia.

Já os vereadores da esquerda miram em temas relacionados à gestão do prefeito
Ricardo Nunes [https://www.metropoles.com/tag/ricardo-nunes] (MDB).

Os vereadores Nabil Bonduki e João Ananias, ambos do PT, trabalham para coletar
assinaturas para a criação de CPIs que investiguem a construção de
empreendimentos imobiliários que recebem subsídios da prefeitura por serem
classificados como habitações de interesse social.

A iniciativa ocorre após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrar com uma
ação civil pública
[https://www.metropoles.com/sao-paulo/suspeita-de-fraude-mpsp-pede-suspensao-de-programa-de-moradia-popular]
pedindo que a prefeitura interrompa a emissão de Certificados de Conclusão para
as Habitações de Interesse Social da cidade até que seja apurada a suspeita de
fraude nos empreendimentos.

Os móveis, segundo a promotoria, têm sido comercializados com valores que não
correspondem à faixa de renda prevista nas regras de habitação social, mas,
ainda assim, têm recebido benefícios públicos.

A privatização do serviço funerário da cidade, feita pela gestão Nunes no
mandato anterior, também está na mira de um pedido de CPI. O vereador Dheison
(PT), outro de primeiro mandato, está coletando as assinaturas para protocolar o
pedido de criação da comissão.

Segundo o parlamentar, a CPI tem como objetivo investigar possíveis
irregularidades na prestação dos serviços funerários concedidos na cidade em
janeiro de 2023. “Foram diversas denúncias acerca dos serviços prestados pelos
concessionários”, afirma Dheison no requerimento.

A privatização da Sabesp [https://www.sabesp.com.br/], embora promovida pelo
Governo de São Paulo [https://www.metropoles.com/sao-paulo], também pode virar
tema de CPI na Câmara Municipal [https://saopaulo.sp.leg.br/].

A vereador Luna Zaratini, líder do PT na Casa, anunciou que apresentou um pedido
de abertura de CPI para investigar supostos aumentos nas contas de água após a
desestatização da companhia, além de possível “favorecimento irregular a grupos
privados ou prejuízo aos cofres públicos no processo de privatização”.

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