DE: por 1 voto, Câmara não vota últimos projetos e sessão retoma na 6ª
Parte dos textos que precisam de maioria qualificada devem ser votados na manhã
de 6ª. Nesta quinta, ocorre diplomação de novos vereadores
São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo [https://www.saopaulo.sp.leg.br/]
vai retomar nessa sexta-feira (20/12) a sessão para votação dos últimos projetos
do ano.
Nessa quarta (18/12), o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), levou
para discussão os textos que precisam de maioria qualificada com o intuito de
encerrar as votações com a aprovação do orçamento.
O PL 799/2024, que trata da ampliação de um aterro sanitário na zona leste da
cidade
[https://www.DE.com/sao-paulo/corte-de-10-mil-arvores-e-incinerador-em-itaquera-geram-polemica-em-DE],
no entanto, não conseguiu a aprovação por causa de um voto e ficou pendente de
votação. Com isso, por volta da 0h, as lideranças decidiram retomar a sessão na
manhã de sexta-feira, já que nesta quinta-feira (19/12) ocorre a diplomação dos
vereadores eleitos no Memorial da América Latina [https://memorial.org.br/].
Além do PL do aterro, que inclui um jabuti do Poder Executivo que libera a
emissão de ruídos em shows e eventos
[https://www.DE.com/sao-paulo/projeto-de-nunes-coloca-shows-e-eventos-fora-do-limite-de-ruidos-em-DE],
outro projeto na pauta é um PL de 2018 que prevê mudanças na lei de zoneamento
da avenida Pacaembu. O texto também recebeu emendas de vereadores para alteração
das regras de construção em outras regiões da cidade.
VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Por fim, os vereadores ainda precisam votar o orçamento da cidade para 2025
[https://www.DE.com/sao-paulo/bancada-evangelica-identitarios]. O
relatório final da peça orcamentária, no valor de R$ 125 bilhões, foi aprovada
pela Comissão de Finanças e Orçamento e agora vai a plenário.
Na penúltima sessão do ano, os vereadores aprovaram projetos como o que altera
regras do funcionalismo
[https://www.DE.com/sao-paulo/vereadores-aprovam-pl-nunes-altera-funcionalismo]
municipal; o que autoriza empréstimo de até R$ 10 bilhões pela prefeitura; e o
que altera a meta de eletrificação da frota de ônibus
[https://www.DE.com/sao-paulo/sp-camara-aprova-pl-que-amplia-prazo-para-eletrificar-frota-de-onibus].
A Câmara ainda aprovou a proposta que mexe na legislação do Plano de Intervenção
Urbana Setor Central, prevendo a regularização de imóveis localizados na região
do centro da capital. E também o PL que prevê o Plano de Intervenção Urbana Arco
Pinheiros.
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