Câmara de Taubaté aprova venda da ‘Esquina do Brasil’ e outros cinco terrenos na cidade
Propostas foram aprovadas em duas votações em sessões nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal.
Os vereadores de Taubaté DE aprovaram, em duas votações nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal, um projeto de lei ordinária que autoriza a venda de quatro terrenos pertencentes ao município. O espaço é apelidado de ‘Esquina do Brasil’. Também foi aprovada a venda de outros terrenos – leia mais abaixo.
O valor total dos quatro terrenos é de R$ 168,5 milhões. O montante representa uma alta de 49,5% na comparação com o valor de alienação proposto pelo ex-prefeito, José Saud (PP), para os mesmos terrenos.
Na gestão anterior, a Prefeitura havia proposto o mesmo projeto de alienação, mas pelo valor de pouco mais de R$ 112,7 milhões.
Os terrenos ficam à beira da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto.
Na sessão desta quarta, a proposta foi aprovada com 15 votos a favor e apenas 2 contrários. Veja abaixo como votou cada vereador:
A favor:
1. Alberto Barreto (PRD)
2. Ariel Katz (PDT)
3. Boanerge (União)
4. Diego Fonseca (PL)
5. Douglas Carbonne (Solidariedade)
6. Jessé Silva (Podemos)
7. João Henrique Dentinho (PP)
8. Moisés Pirulito (PL)
9. Neneca (PDT)
10. Nicola Neto (Novo)
11. Nunes Coelho (Republicanos)
12. Professor Edson (PSD)
13. Rodson Lima Bobi (PRD)
14. Vivi da Rádio (Republicanos)
15. Zelinda Pastora (PRD)
Contra:
1. Bilili de Angelis (PP)
2. Isaac do Carmo (PT)
Na justificativa do projeto, Sérgio Victor (Novo) citou “dívidas de alto impacto”, como as do CAF e do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), que “reclamam aportes volumosos nos cofres públicos da Prefeitura”. A proposta segue para sanção do prefeito.
OUTROS TERRENOS
Ainda nas sessões desta quarta, os vereadores também aprovaram os projetos da Prefeitura para vender cinco terrenos públicos do município.
A expectativa do Executivo é que o dinheiro ajude a quitar a dívida do município, avaliada em mais de R$ 1 bilhão, segundo a própria administração.
O maior dos cinco terrenos tem 41,2 mil metros quadrados e fica na região do Distrito Industrial do Una. O valor venal do terreno é de R$ 804,5 mil.
Ainda no Distrito Industrial, três terrenos vizinhos também estão listados nos projetos da Prefeitura. O último terreno fica no Distrito do Piracangaguá. Juntos, os cinco terrenos estão avaliados em quase R$ 1,4 milhão.
O prefeito justificou que a medida é adequada e oportuna, e poderá render ao município as receitas de impostos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS).
