A Câmara de Vereadores de Lages aprovou, na segunda-feira (31), a abertura do processo de impeachment contra o vice-prefeito Jair Júnior (Podemos), preso em flagrante suspeito de violência doméstica em março. Solto após audiência de custódia e pagamento de fiança, ele já havia pedido o afastamento das funções do cargo em 23 de março, um dia após ser detido, para se dedicar à defesa no caso, que está em segredo de justiça. Uma comissão formada pelos vereadores Robertinho Roque (PSD), Elaine Moraes (Cidadania) e Bruna Uncini (Cidadania) terá até 90 dias para conduzir a investigação e elaborar um relatório.
Após a conclusão, o caso volta ao plenário para que os vereadores decidam, em votação, se o mandato será cassado. O vice-prefeito poderá se defender durante todo o processo. Em nota, o advogado Guilherme Delcio Tamanini, que atua na defesa do vice-prefeito, informou que “acompanha com atenção a tramitação do processo e informa que irá se manifestar oportunamente, no tempo e no foro adequados.” O pedido de impeachment foi feito por representantes de organizações ligadas aos direitos humanos. O documento diz que a conduta atribuída a Júnior “configura infração político-administrativa” de acordo com o decreto-lei número 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Jair da Costa Teixeira Junior, de 30 anos, foi eleito junto da prefeita Carmen Zanotto (Cidadania), com 58,47% dos votos válidos. Ele também foi diretor-presidente da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e vereador em Lages 2016 e 2020. Advogado e ex-vereador, o político foi detido em 22 de março, mas teve a liberdade concedida após audiência de custódia. A Polícia Civil não informou os detalhes da ocorrência, mas o vice-prefeito citou, em vídeo, a ex-namorada e o relacionamento com “vários erros de ambas as partes” (assista abaixo).
Segundo a Polícia Civil, Jair Júnior foi autuado por crimes previstos nos seguintes artigos do Código Penal: Artigo 129, § 13: trata sobre lesões corporais praticadas contra a mulher no contexto da violência doméstica; Artigo 148: trata do crime de sequestro e cárcere privado. As denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, causam surpresa e preocupação. Como presidente do Podemos e, acima de tudo, como mulher, reforço o meu compromisso e do nosso partido: a violência contra a mulher é inaceitável sob qualquer circunstância. Da mesma forma, este é o posicionamento do Deputado Lucas Neves, nosso vice-presidente Estadual, que tem sido um grande parceiro na luta pela proteção e respeito às mulheres.
