Câmara do DF aprova lei que obriga governo a iluminar passarelas, paradas de
ônibus e faixas de pedestres

Proposta busca aumentar a segurança de quem circula a pé e de transporte
público, especialmente à noite. Texto aguarda sanção do governador.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei para obrigar
o governo a garantir iluminação pública adequada em paradas de ônibus,
passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres.

A proposta do deputado distrital Max Maciel (Psol – DF), aprovada nesta
terça-feira (23) quer reforçar a segurança de pedestres, principalmente durante
os deslocamentos noturnos.

O projeto aprovado segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

A nova lei reconhece esses pontos de grande circulação de pedestres como parte
da infraestrutura essencial de mobilidade urbana e determina que a iluminação
deve ser específica e direcionada.

A ideia é garantir visibilidade, proteção e a segurança para quem aguarda
transporte ou se desloca a pé.

Passarelas sem iluminação suficiente deixam moradores com medo no DF

O texto aprovado estabelece que:

* toda construção ou reforma desses locais deve incluir um projeto de
iluminação adequado;
* empresas que quiserem colocar publicidade nesses pontos poderão ser obrigadas
a instalar e cuidar da iluminação como contrapartida;
* a iluminação deve ser garantida mesmo que não haja publicidade com luz
própria;
* os custos para aplicar a lei serão pagos com o orçamento do governo, podendo
ser ajustados se necessário.

Agora, o governador tem 15 dias para analisar e sancionar ou vetar o projeto de
lei.

O prazo começa a contar a partir do momento que a proposta é enviada ao Palácio
do Buriti – o que deve acontecer nos próximos dias.

Bom Dia DF acompanha muitos locais com postes sem luz

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