Câmara dos Deputados aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para análise no Senado Federal, última etapa antes da entrada em vigor do acordo. Essa parceria entre o Mercosul e a União Europeia pode estabelecer uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O tratado, firmado em 17 de janeiro no Paraguai, buscar a redução ou até mesmo a eliminação progressiva de tarifas de importação e exportação, que incide sobre mais de 90% do comércio total entre os blocos.
O relator do acordo na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assim como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a votação.
Após a reunião, Alckmin afirmou que um decreto com medidas de proteção para o setor do agronegócio brasileiro será elaborado e analisado pela Casa Civil antes da votação do acordo no Senado. Esse é um acordo que está sendo aguardado há mais de 25 anos e representa o maior acordo entre blocos do mundo, abrangendo 720 milhões de pessoas e 22 trilhões de dólares.
Negociado há mais de duas décadas, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia estabelece a redução gradativa de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, padronização de investimentos e regulação. Essa iniciativa criará uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, conectando mais de 700 milhões de pessoas.
Além da análise no Brasil, cada país do Mercosul terá que aprovar internamente o acordo, seguindo seus procedimentos legislativos individuais. A previsão é que o tratado entre em vigor apenas após a ratificação de todos os países envolvidos, podendo ocorrer em momentos distintos, dependendo do progresso interno.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Esse acompanhamento será essencial para os desdobramentos da implementação desse importante acordo entre os blocos.
