A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a criação de um Comitê de Cooperação para atendimento a vítimas e familiares de vítimas de acidentes aéreos. O projeto de lei 5031/2024 determina funções a órgãos públicos e instituições privadas nos eventuais desastres.

O texto foi apresentado pelos deputados federais Nelsinho Padovani (União/PR) e Bruno Ganem (Podemos/SP), após participarem de uma comissão externa da Câmara para apurar as circunstâncias do acidente da Voepass, em agosto de 2024, em Vinhedo (SP).

A aeronave decolou de Cascavel (PR) e tinha como destino Guarulhos (SP), mas uma suposta falha no sistema antigelo teria provocado a queda. Todas as 62 pessoas a bordo morreram.

COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

De acordo com a proposta, órgãos públicos e instituições privadas deverão participar da comissão, como a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Polícia Federal, Defensoria e Ministério Público estaduais, Justiça, secretariais de segurança pública estaduais, Corpo de Bombeiros, representantes de empresas de aviação e cartórios de registro civil.

Cada integrante terá um papel caso aconteça um acidente aéreo. A Defensoria e o Ministério Público, por exemplo, deverão prestar assistência psicológica, social e jurídica às famílias das vítimas, além de fazer acordos para liberação de restos mortais.

Já a Justiça autorizará a instalação excepcional de posto avançado de registro civil para emitir certidões de óbito com maior agilidade. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil ficarão responsáveis pelo resgate de vítimas, o combate a incêndios e a avaliação de risco estrutural que pode ter causado o acidente.

O ACIDENTE EM VINHEDO

O avião com 58 passageiros e quatro tripulantes caiu no condomínio Residencial Recanto Florido, no bairro Capela, em Vinhedo. O voo saiu de Cascavel e seguiria para Guarulhos.

A aeronave decolou às 11h58 e o voo seguiu tranquilo até 12h20. Segundo a plataforma Flightradar, o avião subiu até atingir 5 mil metros de altitude às 12h23, e seguiu nessa altura até as 13h21, quando começou a perder altitude.

Nesse momento, a aeronave fez uma curva brusca. Às 13h22 – um minuto depois do horário do último registro – a altitude estava em 1.250 metros, uma queda de aproximadamente 4 mil metros. A velocidade dessa queda foi de 440 km/h.