Última atualização 09/07/2020 | 12:52
Nesta quarta-feira, 8, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem fundos de assistência social. Agora, o projeto segue para aprovação presidencial.
Os recursos disponíveis poderão ser usados para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e pessoas de extrema vulnerabilidade.
O projeto também prevê assistência para a população em situação de rua, como abrigo, alimentação e acompanhamento psicológico.
