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Câmara faz nova tentativa de votar reforma política

Última atualização 19/09/2017 | 09:34

Sem acordo e às vésperas de uma definição sobre a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados vai tentar, mais uma vez nesta terça-feira (19), votar, a reforma política para alterar o sistema eleitoral e criar um fundo para financiar campanhas.

Líderes ouvidos pelo G1, porém, se mostram céticos e apostam que há mais chance de passar uma reforma desidratada, apenas com a cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho nas urnas) e o fim das coligações entre os partidos.
A proposta com esses pontos está pautada para quarta-feira (20).

Outro fator complicador é o tempo. Os deputados precisam correr se quiserem que as mudanças valham já para as eleições de 2018. Pela legislação eleitoral, elas precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro deste ano.

Por se tratarem de uma alteração na Constituição, as propostas têm uma tramitação mais demorada do que um projeto de lei comum: têm de passar por dois turnos de votação na Câmara e dois turnos no Senado.

Além disso, exigem os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, quórum mais alto do que o necessário para aprovar projetos de lei.

Na semana passada, a sessão da Câmara se arrastou por horas e acabou adiada diante da falta de acordo e da obstrução de partidos que não concordam com a proposta em análise.

De lá para cá, o cenário não mudou e o impasse continua, com o agravante de que, nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a segunda denúncia contra Michel Temer, por obstrução à Justiça e organização criminosa, segue para a Câmara.

Se isso acontecer, os parlamentares preveem que os trabalhos legislativos ficarão parados nesse meio tempo.

As informações são do G1