Posse de prefeito e vereadores de Camaragibe tem briga e spray de pimenta em frente à Câmara; VÍDEO

Um parlamentar precisou de atendimento médico. Divergência sobre eleição da Mesa Diretora originou conflito.

Vereadores são impedidos de entrar na Câmara Municipal de Camaragibe com spray de pimenta

O início do ano foi marcado por uma confusão envolvendo vereadores de Camaragibe, no Grande Recife. Na quarta-feira (1º), após a cerimônia de posse, parlamentares foram impedidos de entrar na Câmara Municipal pela Guarda Civil, que chegou a utilizar spray de pimenta para dispersá-los (veja vídeo acima). A Polícia Civil está investigando o caso.

Em imagens encaminhadas à TV Globo, é possível ver quando os agentes municipais dispersaram parlamentares e servidores da casa que se aglomeravam em frente ao portão. O vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho por spray de pimenta e precisou de atendimento médico.

A confusão começou quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), optou por empossar diretamente o prefeito Diego Cabral (Republicanos), sem realizar a eleição da Mesa Diretora, diferente do que consta no regimento interno da Câmara Municipal. Ele e outros cinco vereadores, todos da base do prefeito, saíram da sessão em seguida.

Outros sete parlamentares ficaram no local e realizaram a eleição da Mesa Diretora, mas, segundo o grupo que saiu, não havia quórum suficiente para isso.

Em entrevista ao DE, o vereador Paulo André (PSB), presidente da Câmara Municipal eleito na quarta-feira, afirmou que a situação “foi uma condução orquestrada pelo prefeito e alguns vereadores tentando infringir o regimento interno da casa, querendo ser empossado pelo vereador mais votado”, e não pelo presidente eleito da Câmara, como manda a legislação.

Segundo o regimento da Câmara, na cerimônia de posse dos vereadores, cabe ao mais votado conduzir a sessão de posse. Após esse momento, é realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável por conduzir as sessões dali em diante, incluindo a posse do prefeito da cidade, que acontece logo em seguida.

“Ele [o prefeito] se retirou da sessão solene e conduziu seis vereadores junto com ele […]. Ficaram sete vereadores, e esses sete fizeram a eleição da mesa, conduzindo a minha pessoa para ser o presidente”, afirmou Paulo André.

Para eleger a Mesa Diretora, segundo o regimento, é preciso que dois terços dos vereadores estejam presentes. A Câmara de Camaragibe tem 13 parlamentares e, por isso, seria necessário que pelo menos nove estivessem presentes.

Segundo Paulo André, a eleição foi feita com sete parlamentares porque, tecnicamente, foi realizada na mesma sessão da posse dos vereadores e do prefeito, quando todos já tinham marcado presença, mesmo que tenham saído em seguida.

Já o vereador Heldinho Moura disse que encerrou a sessão solene quando o prefeito foi empossado, e abriu outra sessão para definir quem seria o presidente da Câmara. Nessa segunda reunião, segundo ele, não havia quórum suficiente para eleger a Mesa Diretora.

Paulo André, no entanto, contesta essa versão. Segundo ele, o fato de os 13 vereadores eleitos estarem presentes na sessão se posse já configura o quórum necessário para a eleição da Mesa Diretora, já que Heldinho deveria ter realizado a eleição antes da posse do prefeito e dos demais vereadores saírem do local.

A partir do momento que a sessão é aberta, é feita a chamada, e o quórum foi computado com a presença dos 13. Depois, houve um esvaziamento, mas já foi computado o quórum de dois terços. Para se fazer a eleição da Mesa, é necessário a metade [dos vereadores] mais um. Que, no caso, seriam sete”, explicou.

Guarda Municipal impede vereadores de entrarem na Câmara de Camaragibe com spray de pimenta

Segundo Paulo André, por se tratar da sessão solene de posse, o evento foi realizado em um casarão no bairro Vila da Fábrica. O local fica a cerca de 1,5 quilômetro da sede do Legislativo municipal, localizado no Bairro Novo.

A confusão aconteceu quando servidores e os vereadores que ficaram para a eleição da Mesa Diretora foram até à Câmara para guardar equipamentos utilizados durante a sessão. Ao chegar ao local, a porta estava trancada com uma corrente, e a Guarda Municipal da prefeitura estava vigiando o prédio.

“Como a eleição foi fora da casa, todo o equipamento do setor legislativo foi conduzido até onde ia ser feita [a posse]. Então, ao retornar, os servidores efetivos tentaram adentrar a Câmara e, ao chegar na porta, tinham colocado uma corrente”, disse Paulo André.

Os vereadores e servidores barrados na porta de entrada acionaram a Polícia Militar e foram conduzidos à delegacia. Paulo André contou ao DE que um escrivão presente no plantão informou que, como os servidores possuíam as chaves de todas as demais dependências, com exceção da corrente, entrar no prédio não seria um arrombamento.

A partir disso, segundo Paulo André, o grupo voltou ao local e, com a ajuda de um chaveiro, retirou a corrente e entrou na Câmara.

A Guarda Municipal reagiu à investida do grupo com spray de pimenta. O parlamentar também disse que o vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho e atendido no Hospital Municipal Dr. Aristeu Chaves, em Camaragibe.

A TV Globo procurou a prefeitura de Camaragibe para questionar por que a Guarda Civil estava na Câmara Municipal após a cerimônia de posse.

Em nota, a prefeitura disse que “a Guarda Civil Municipal foi chamada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal […] com o objetivo de resguardar a sede do Poder Legislativo”.

O executivo informou, ainda, que “em respeito à autonomia e independência entre os poderes, acompanha os desdobramentos dos acontecimentos e se coloca à disposição para contribuir para a tranquilidade institucional no município”.

DE também procurou o vereador Heldinho Moura, presidente em exercício da Câmara Municipal, mas não obteve sucesso até a última atualização desta reportagem. O parlamentar se pronunciou sobre o caso no Instagram, onde confirmou que empossou vereadores e prefeito antes da eleição da Mesa Diretora.

“Nós, como mais votados, presidimos a sessão, demos posse ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores. Após isso, demos uma pausa para que o prefeito pudesse sair. Ao retornar para a sessão, fui fazer novamente a verificação de quórum e constatou-se que não tinha vereadores suficientes para realizar a eleição da Mesa Diretora”, disse o vereador.

Também procurada, a Polícia Militar confirmou que foi ao local e disse que:

– Uma equipe do 20º batalhão foi acionada, na noite da quarta (1º), para verificar uma ocorrência na Câmara Municipal de Camaragibe;

– No local, uma corrente e cadeados estariam trancando e impedindo a entrada dos funcionários;

– Diante dos fatos, o efetivo levou o solicitante para a delegacia de plantão para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Polícia Civil afirmou que, por meio da Delegacia de Camaragibe, “está investigando ocorrência nas tipificações vias de fato, desobediência e dano/depredação, tudo em um prédio público”.