Após cerca de dois anos sem funcionar, a fiscalização de trânsito por videomonitoramento, deverá ser retomada e ampliada ainda neste semestre na Capital. O trabalho foi interrompido quando chegou ao fim o contrato da Prefeitura de Goiânia com uma empresa especializada. Somente agora, uma outra já está se organizando para reiniciar o serviço com câmeras.

O gerente de educação para o trânsito da Secretaria de Mobilidade de Goiânia, Horácio Ferreira, acredita no papel estratégico desse tipo de fiscalização eletrônica. Ele afirma que a reativação do monitoramento em diversos pontos da cidade tem caráter positivo para a sociedade.

“É muito importante para a implementação de políticas públicas. Quando começamos o videomonitoramento na região do Vaca Brava, por exemplo, o maior número de infrações era por estacionar em local proibido, o que atrapalhava o uso da ciclofaixa. Depois, com estudos, nós percebemos que o número de carros estacionados no lado oposto era ainda maior”, diz.

A estrutura montada há cerca de cinco anos foi criada para atender a segurança pública, mas a necessidade de reforçar as ações de prevenção e de medidas educativas voltadas ao trânsito fizeram com que elas recebessem um software para dar conta do serviço. Apesar da paralisação da fiscalização, os equipamentos continuam funcionando e não devem ser substituídos, segundo Horácio. 

Responsável por criar regras para esse tema, o  Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) criou uma série de normas no mês passado. Uma delas atualiza os tipos de câmeras que registram as imagens nas vias. Horácio diz que essa normatização valida o trabalho do Poder Público ao aplicar multas, por exemplo. 

Outra regulamentação feita pelo Contran está ligada ao trabalho remoto de agentes de trânsito, ou seja, passa a contemplar as multas online já previstas no Código de Trânsito. Embora supram algumas lacunas, como instalação de placas de sinalização informando a presença de videomonitoramento, as alterações ainda não respondem se a imagem do condutor será usada na notificação ou distância máxima de alcance da câmera.

O videomonitoramento ainda não ocorre em Anápolis. De acordo com a assessoria da Companhia Municipal deTrânsito, Transportes e Serviçoos Urbano (CMTT), existe a intenção de implantar esse sistema de fiscalização, porém ainda não há previsão. “No momento estamos implantando a fibra óptica e novas câmeras”, informaram.