A maioria das mulheres sabe que um caso de violência doméstica pode ser registrado em uma delegacia. A vida dela após a denúncia é cercada por riscos e um aparato para acolher a vítima e os filhos se torna imprescindível. As políticas públicas voltadas para esse momento, no entanto, ainda estão distantes da demanda em quantidade e qualidade. Em Goiás, por exemplo, são apenas três locais que prestam assistência e apoio a elas.

O problema abrange todo o país, embora as campanhas de encorajamento do público feminino para delatar os homens violentos seja massiva. Na cabeça das mulheres, questões emocionais e práticas entram em conflito. O sentimento pelo autor, as crianças e adolescentes envolvidos e a dependência financeira costumam ser os principais motivos para o silêncio.

No caso da diarista Marta Cruz, as ameaças de morte e o uso de drogas do marido a fizeram buscar ajuda. Ela ficou casada por 15 anos, mas nos últimos três o relacionamento ficou insustentável pelo uso de drogas dos parceiros. Os seis filhos do casal tiveram que fugir em um final de semana para não serem alvo da fúria do pai, usuário de cocaína. Foi a gota d’água.

“Fui até a delegacia da mulher e denunciei. Ele ficou preso algum tempo, foi liberado da cadeia e começou a me perseguir. Tentei ficar em Goiânia, mas foi impossível . Tivemos que nos mudar para o interior. Tivemos paz por um tempo até ele procurar a minha filha mais velha, que é casada, e voltar a fazer ameaças. Voltei até a delegacia. Me disseram que dariam uma medida protetiva só que não poderiam me ajudar muito além disso. Sou empregada doméstica. Preciso trabalhar para sustentar meus filhos. Tenho que pegar mais ônibus e me preocupar em como buscar, levar e ter quem olhar eles. Não tenho ajuda de ninguém”, diz.

A situação da diarista é a mesma de uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos no Brasil. Elas sofreram algum tipo de violência durante a pandemia, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A estatística assustadora chama atenção, principalmente levando em consideração que no mesmo período em que as pessoas ficaram isoladas em casa, houve aumento de 2% nos casos de feminicídio, conforme dados colhidos pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública.

“O Estado ainda é muito ausente no acolhimento das mulheres em situação de violência. Ela pode procurar a delegacia e fazer uma denúncia, mas não tem garantido abrigamento para se afastar de lar abusivo e violento quando necessita e tem dificuldade de acesso à Justiça porque a Defensoria Pública funciona apenas na Região Metropolitana de Goiânia. Se ela mora em outras regiões do estado tem muita dificuldade para conseguir um advogado“, explica a presidente do Conselho Estadual da Mulher (Conem), Ana Rita de Castro.

Apoio moral

Para as famílias de uma vítima de feminicídio o apoio estatal se restringe à investigação policial. Ana Rita lamenta a situação e a classifica como uma falha do sistema. O trabalho, apesar disso, fica comprometido pela falta de delegacias especializadas que dariam melhor suporte, mais aparato de servidores e acolhimento diferenciado para as vítimas. A presidente do Conem destaca que são apenas 26 delas, sendo duas em Goiânia. O número está aquém do ideal para um estado com 246 municípios, segundo ela. 

Os pontos de apoio para as mulheres em situação de violência também são baixos. As mulheres contam com apenas três: o Centro de Referência Estadual da Igualdade, administrado pelo governo estadual e que tem advogada, assistente social e psicóloga voltados para orientação das mulheres, e os Centro de Referência da Mulher Cora Coralina e a Casa-Abrigo, ambos da Prefeitura.

“Para mudar esse fenômeno de violência contra a mulher, nós precisamos de uma política de informação e orientação que deve começar na escola. Devemos falar sobre respeito, igualdade de gênero, lei Maria da Penha, capacitação de servidores públicos da saúde, educação e assistência. Além disso, uma política de atenção às mulheres que envolva assistência social, a casa-abrigo e uma defensoria com abrangência maior é urgente”, finaliza Ana Rita