CIDADE (SP) — Após quase 25 anos enfrentando problemas relacionados à contaminação em seu solo, os moradores do Condomínio Parque Primavera, localizado no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas, estão prestes a completar um quarto de século sem soluções efetivas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recentemente instaurou um inquérito civil para investigar as condições desse empreendimento, que foi interditado devido à presença de substâncias cancerígenas. Os efeitos dessa situação na saúde e bem-estar dos moradores são preocupantes e exigem atenção imediata.

A situação e as origens da contaminação

Os problemas de contaminação em Parque Primavera remontam a 2001, quando substâncias como etanos e etenos clorados foram detectadas no solo, água subterrânea e até no ar ambiente. Tais compostos químicos, conhecidos por suas propriedades cancerígenas, são uma herança deixada pela empresa Proquima Produtos Químicos Ltda, que operou na localidade entre 1973 e 1996 e era especializada na recuperação de solventes e fabricação de produtos de limpeza. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apontam que resíduos químicos eram descartados de maneira inadequada por meio de poços sumidouros, levando à infiltração desses contaminantes no solo.

O problema foi exacerbado em 1987, quando um incêndio na Proquima resultou no derramamento de produtos químicos, intensificando a contaminação. Desde a construção do condomínio por sua sucessora, a Concima S.A. Construções Civis, a região permanece proibida para habitação em parte de suas torres, enquanto outras áreas adjacentes foram liberadas, gerando insatisfação entre os proprietários.

Desdobramentos recentes e a resposta do Ministério Público

Em resposta à angústia dos moradores, que se sentem tratados de forma desigual em comparação a outros condomínios da área, o MP-SP tomou medidas. Uma reunião foi convocada na 12ª Promotoria de Justiça em Campinas, com a presença de representantes de várias secretarias municipais e da Associação dos Proprietários do Mansões Santo Antônio (APROMASA). A promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho destacou a necessidade de apurar a situação da interdição das torres e das iniciativas ambientais em curso, especialmente a disparidade nas ações em condomínios vizinhos que já foram liberados.

A APROMASA já apresentou à CETESB um plano de remediação da área contaminada. Contudo, a aprovação desse plano ainda não foi alcançada, mantendo os moradores sem alternativas claras para o futuro. O MP-SP, ao instaurar o inquérito civil, determinou que a CETESB e a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) prestem esclarecimentos sobre o plano de remediação e a usina de extração de gases que deveria operar no condomínio.

Importância da usina de extração de gases

A usina, inaugurada pela Prefeitura de Campinas em 2014 e instalada no subsolo de uma das torres, tinha como função extrair gases nocivos do solo, utilizando um sistema que envolve tanques com carvão ativado. No entanto, a usina está paralisada devido à falha em dois inversores, e a administração do condomínio alega não ter recursos financeiros para realizar os reparos necessários. A Prefeitura, por sua vez, informou que a responsabilidade pela operação e manutenção da usina passou a ser do condomínio a partir de 2020.

A ausência de um funcionamento adequado dessa usina apenas aumenta a tensão e frustração dos moradores, que agora exigem mais ações do poder público. O Executivo local informou que a contaminação se trata de um passivo ambiental oriundo de um empreendimento privado e mantém ação judicial para buscar o ressarcimento financeiro pelos recursos investidos na recuperação da área.

O que vem a seguir?

Os próximos passos envolvendo a questão da contaminação no Condomínio Parque Primavera são cruciais para o futuro dos moradores. A CETESB tem 15 dias para responder ao MP-SP sobre o plano de remediação da APROMASA e esclarecer os motivos da manutenção da interdição das torres. Simultaneamente, a Seclimas também deve informar a situação da usina de extração de gases e as razões para a sua paralisação.

As expectativas dos moradores são altas, na esperança de que as ações do Ministério Público e das autoridades competentes lead to effective solutions in the contamination issue that has plagued them for over two decades. A transparência e a celeridade nas respostas das instituições são aspectos fundamentais para que os proprietários possam, finalmente, vislumbrar um futuro mais seguro e saudável.

Em essência, o que se espera é que ações concrete possam ser implementadas rapidamente, respeitando não apenas o bem-estar dos moradores, mas também garantindo a efetividade das medidas ambientais necessárias para reverter uma situação que se arrasta por tempo demais.