Com média de 3 mil novos processos por ano, Campinas deve ganhar 2ª Vara de Violência Doméstica em abril

Inauguração deve ocorrer no próximo dia 24, com funcionamento na Cidade Judiciária. Levantamento feito pelo DE mostra demanda alta e demora no julgamento dos casos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai instalar uma 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Campinas ainda em abril. A informação foi confirmada ao DE.

A previsão é de que a inauguração ocorra no próximo dia 24, com funcionamento na Cidade Judiciária, localizada na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, no Jardim Santana.

O TJSP não divulgou detalhes sobre a capacidade de atendimento ou número de servidores, mas disse que “demais perguntas terão respostas concretas em data mais próxima da instalação”.

TRÊS MIL NOVOS PROCESSOS POR ANO

A metrópole, sede da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), possui apenas uma vara especializada no assunto, inaugurada em março de 2018. Entre 2020 e 2024, foram 15.444 novos processos de violência doméstica, representando uma média de 3 mil ao ano.

No entanto, um levantamento realizado pelo DE com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, neste mesmo período, foram apenas 858 julgamentos, o que leva a uma demora média de 768 dias desde o início da ação.

Ainda segundo o balanço, os índices registrados na metrópole em 2024 são piores que as médias nacionais e estaduais o que, segundo especialistas ouvidas pela reportagem, pode levar à sensação de impunidade e resultar em novas violências (veja a reportagem AQUI).

Questionado sobre a demora no julgamento dos processos, o TJSP disse à época que “há um crescimento gradativo de processos dessa natureza em todas as comarcas” e confirmou a instalação da 2ª Vara Especializada ainda no primeiro semestre de 2025.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo o Brasil são 153 varas exclusivas para casos de violência doméstica e contra a família, sendo que 18 delas ficam em São Paulo. Na metrópole, atualmente, há apenas uma.

EXPECTATIVA DE MAIS RAPIDEZ

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres da OAB Campinas, Jaqueline Gachet de Oliveira, afirma que, desde a instalação da primeira vara especializada, havia a reivindicação pela segunda devido à alta demanda. A expectativa é que, com a inauguração, os processos ganhem celeridade.

“Nós somos uma metrópole. Todos os dados de violência doméstica e familiar contra a mulher dos últimos anos, especialmente os do Fórum de Segurança Pública, demonstram que as denúncias têm aumentado. Então, isso traz um reflexo no judiciário e para uma cidade desse tamanho, talvez uma única vara especializada não seja suficiente para essa demanda toda. Acredito que vai possibilitar uma celeridade maior no julgamento dos casos que nós temos em andamento”.

“O judiciário tem uma morosidade nos julgamentos que é decorrente da demanda em qualquer vara, mesmo que não seja especializada, né? Então, sempre que a gente tem o acréscimo de uma vara, um aumento dos servidores, mais juízes disponíveis para se dedicar a um assunto específico, a expectativa é de que os julgamentos e que os processos demorem menos tempo para serem concluídos”, comenta.