Candidatos vão à Justiça para retirar conteúdo da internet

Em ano eleitoral comentado nas redes sociais, candidatos recorreram à justiça para tentar reverter conteúdos da internet considerado por eles falsos ou enganosos. Pelo menos 56 processos pedem a retirada de publicações em páginas anônimas de facebook, youtubers e imprensa.

O ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), lideram o número de pedidos apresentados. Cada um deles vão tentar a reeleição com oito ações.

Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é parte em seis ações que pediram remoção de vídeos e links – todas indeferidas até agora.

Ao todo, há ao menos dez ações ligadas aos presidenciáveis neste ano. Além de Ciro, outros três presidenciáveis recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos – um deles indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas deferida.

Procurados, os candidatos à Presidência não se manifestaram sobre as ações, assim como João Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representações miram “exclusivamente” páginas anônimas. “Não há que se falar em ataque à liberdade de manifestação, expressão ou imprensa.”

Os dados foram compilados pelo Estadão Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associação Brasileira de jornalismo Investigativo (Abraji), que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que não têm sigilo.

Ciro pediu a remoção de diversos vídeos e postagens nas quais é chamado de “coronel”, “autoritário”, “socialista”, entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remoção do vídeo “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo”. A publicação é um pequeno trecho recortado de entrevista do político feita pelo músico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da Mídia Ninja.

Caetano questiona o político sobre como ele pesa o fato de experiências socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: “eu quero correr esse risco”. A frase como foi colocada, no entanto, é ambígua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no País. O vídeo é acompanhado da legenda “Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experiência socialista”. A publicação teve 28,4 mil visualizações e foi replicada por outros canais do site.

 

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Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava ciente de um plano para um golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 21, para esclarecer contradições entre sua delação premiada e as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).

De acordo com informações apuradas pela PF, a investigação revelou a existência de um plano envolvendo integrantes do governo Bolsonaro para atentar contra a vida de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, os advogados de Mauro Cid negam que ele tenha confirmado que Bolsonaro estava diretamente envolvido na liderança do suposto plano de execução.

Após prestar depoimento por mais de três horas, o advogado de Cid, Cezar Bittencourt, declarou que seu cliente reiterou informações já apresentadas anteriormente. A advogada Vania Adorno Bittencourt, filha de Cezar, declarou ao Metrópoles que Bolsonaro sabia apenas da tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes validou a colaboração premiada de Mauro Cid, considerando que ele esclareceu omissões e contradições apontadas pela PF. O depoimento foi o segundo do tenente-coronel nesta semana, após a recuperação de arquivos deletados de seus dispositivos eletrônicos pela PF.

Bolsonaro indiciado pela Polícia Federal

No mesmo dia, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF.

Entre os indiciados estão os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O grupo é acusado de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, atuando em seis núcleos distintos.

Bolsonaro, em resposta, criticou a condução do inquérito, acusando Moraes de “ajustar depoimentos” e realizar ações fora do que prevê a lei. As investigações continuam em andamento, com implicações graves para os envolvidos.

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