Cândido Mota (SP) — A Justiça de São Paulo condenou o município de Cândido Mota a pagar R$ 240 mil em indenização à família de uma mulher que faleceu após cair em uma vala de 2 metros de profundidade durante a madrugada do dia 11 de agosto de 2023. Maria de Lourdes, de 48 anos, estava voltando de um rodeio com seus familiares quando ocorreu a tragédia.

O acidente ocorreu em uma rodovia municipal que, segundo a decisão judicial, apresentava condições precárias de segurança. O espaço não contava com sinalização adequada e estava mal iluminado, contribuindo para a fatalidade. Durante o trajeto, Maria caiu na vala aberta pela prefeitura local, destinada à contenção de águas pluviais, e sofreu múltiplas fraturas.

A falta de sinalização já havia sido alvo de reclamações por parte dos moradores locais, que alertavam as autoridades sobre o perigo daquela área. A situação levou o juiz Paulo Cícero Augusto Pereira a considerar que houve negligência por parte do município ao não garantir a segurança da via em dias de grande movimentação, como o do rodeio.

Como aconteceu o acidente em Cândido Mota?

De acordo com informações extraídas dos autos, o marido de Maria de Lourdes relatou que a família estava ciente das condições da rodovia, mas a falta de iluminação e sinalização dificultou a visualização do buraco. O juiz observou que, embora a vítima tenha uma parte de culpa pelo acidente, a responsabilidade maior recai sobre o município, que não tomou as providências adequadas.

A agilidade dos serviços de emergência foi um dos fatores que ajudaram a minimizar as consequências do acidente. Maria foi levada rapidamente ao hospital, onde, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. A perda da mãe e esposa deixou a família em estado de choque e mobilizou a comunidade sobre a necessidade de medidas de segurança nas vias públicas.

Qual a argumentação da Justiça em Cândido Mota?

<p“O acidente retratado nos autos ocorreu devido à abertura, de forma negligente, de um buraco na via, sem que houvesse a devida sinalização e fiscalização a evitar acidentes como o presente, principalmente em dias de grande movimentação”, disse o juiz Paulo Cícero Augusto Pereira. O magistrado destacou a responsabilidade do município em garantir condições seguras para os usuários da rodovia.

No entanto, a decisão judicial também reconheceu que a conduta de Maria e do marido contribuiu para o resultado trágico. “A postura dos envolvidos demonstra uma falta de precaução ao transitar pelo local”, concluiu o juiz. Isso reabre um debate sobre a responsabilidade compartilhada em acidentes de trânsito em rodovias.

Como a comunidade reage após o trágico acidente em Cândido Mota?

A tragédia impactou os moradores de Cândido Mota, cidade com aproximadamente 11 mil habitantes. Muitos expressaram suas condolências à família de Maria de Lourdes e ressaltaram a necessidade de intervenções rápidas por parte da prefeitura para evitar que cenas como essa se repitam. Para muitos, a falta de estrutura e segurança nas vias da cidade não é um problema novo. “Essa vala já foi pauta em várias reuniões comunitárias, mas nada foi feito”, desabafou um morador.

Com o aumento no fluxo de pessoas por conta de eventos como rodeios, a atenção com a segurança nas vias se torna ainda mais urgente. “A prefeitura precisa agir. Não podemos esperar que mais vidas sejam perdidas para que se tomem medidas efetivas”, afirmou uma comerciante local.

O que vem a seguir para a Justiça em Cândido Mota?

Além da condenação ao município, a família de Maria de Lourdes poderá entrar com novas ações visando a responsabilização de outros órgãos ou pessoas envolvidas na fiscalização e manutenção da área. O juiz Paulo Cícero Augusto Pereira deixou claro que a segurança das vias públicas deve ser responsabilidade do poder público, mas que cada cidadão também deve exercer prudência ao transitar, principalmente em situações adversas.

Enquanto isso, o município pode ser instado a revisar suas políticas de segurança e manutenção nas rodovias. “Esse caso é emblemático e deve ser um ponto de partida para um debate mais amplo sobre responsabilidade na manutenção das ruas e avenidas de Cândido Mota”, comentou um especialista em direito público.

Nos próximos dias, é esperada uma movimentação maior por parte da comunidade e da imprensa local, que busca respostas sobre como o município planeja melhorar a segurança nas vias. A participação da população em reuniões e audiências pode ser crucial para a implementação de mudanças significativas.

A tragédia envolvendo Maria de Lourdes é um alerta não apenas para Cândido Mota, mas para várias cidades do interior de São Paulo, onde casos semelhantes têm sido registrados. É fundamental que as autoridades locais fiquem atentas a esses problemas e priorizem a segurança de seus cidadãos, garantindo que não haja novas vítimas em circunstâncias evitáveis.