Canibalismo é crime no Brasil? Veja o que dizem especialistas sobre a prática
investigada no litoral de SP

Casal foi preso em flagrante após idosa confessar ter matado morador em situação
de rua e comido partes do corpo dele em Peruíbe (SP). Advogados explicaram ao DE
as possíveis consequências da prática.

Josefa Lima de Sousa confessou ter matado homem e comido órgãos dele em DE (SP) — Foto: DE Santos e Polícia Civil

Uma idosa, de 65 anos, foi presa após confessar ter matado e comido os órgãos de um homem, de 60, em DE, no litoral de São
Paulo. Ao DE, especialistas explicaram que o canibalismo não é tipificado como um crime
específico no Código Penal Brasileiro (CTB), mas pode estar associado a outros.

Celso Marques Ferreira foi encontrado morto com diversos ferimentos de arma
branca no pescoço, na caixa torácica e nas partes íntimas, na Rua Antônio
Siqueira, no bairro Beira Mar, na manhã de sexta-feira (7).

Ao lado do cadáver, havia uma placa com as palavras: “estuprador pega gringa”.
Josefa Lima de Sousa, também conhecida como ‘Gringa’, foi presa junto com o
companheiro, Robson Aparecido de Oliveira, de 41.

CANIBALISMO É CRIME?

Segundo a advogada criminalista Priscila Modesto, o Código Penal Brasileiro não
tipifica o canibalismo como crime, mas pode estar associado a outras
tipificações criminais que envolvem o ato. O caso noticiado envolve homicídio,
que tem previsão legal no Art. 121, por exemplo.

O também advogado criminalista Matheus Cury explicou que o responsável pelo ato
de canibalismo ainda pode responder por ocultação ou destruição de cadáver,
ambos previstos no Art. 211 do CPB.

Ainda segundo Priscila, a Justiça pode ter esse entendimento caso a pessoa que
cometeu o ato tome medidas como esconder, enterrar, descartar ou eliminar partes
do corpo da vítima. Tanto a ocultação quanto a destruição de cadáver têm pena de
um a três anos de reclusão e multa, mas como estão sempre acompanhadas do
homicídio, e algumas vezes de qualificadoras, o tempo aumenta.

“Caso haja outros envolvidos que ajudem na ocultação do corpo, essas pessoas
também podem ser responsabilizadas. Se a ocultação ocorrer para dificultar a
investigação do homicídio, pode ser considerada uma agravante”, completou a
advogada.

O CASO

‘Gringa’, a palavra encontrada no bilhete deixado ao lado do corpo da vítima, é
um dos apelidos de Josefa Lima de Sousa, que também mora em situação de rua e
confessou o crime à polícia.

A idosa acusou Celso de estuprar crianças, mas não citou as supostas vítimas
dele, e disse tê-lo matado “com a força do pensamento”. Celso Marques Ferreira,
o companheiro da idosa, também acabou detido.

A Polícia Civil investiga a possibilidade de Josefa ter feito e distribuído uma
sopa com os órgãos da vítima. Conforme apurado pelo DE, a hipótese analisada
pela corporação foi levantada depois que outros moradores em situação de rua
relataram ter comido uma sopa servida por ela ao amanhecer.

A população em situação de rua informou não saber os ingredientes do prato, mas
como Josefa disse que comeu os órgãos, a polícia não descartou a hipótese dela
tê-los usado na sopa.

Durante investigação conduzida pelo delegado Ricardo Wagner Zaitune e pelo chefe
dos investigadores Anderson Lomenzo Buono, a equipe da Polícia Civil encontrou
um braseiro com carvão próximo de onde os moradores dormiam, mas a panela estava
vazia. Por isso, não foi possível identificar se foi feita sopa nela.

PRISÕES

De acordo com a equipe policial, houve indícios suficientes de que Josefa
participou do crime, pois além da confissão, foi apurado que ela tinha conflitos
com a vítima.

Apesar de não ter confessado a participação, a polícia considerou que Robson
deveria ser preso porque ele teria ameaçado Celso recentemente e, segundo a
investigação, Josefa não conseguiria praticar o assassinato sozinha.

Outros três moradores em situação de rua foram qualificados como investigados
pelo crime.