Capital do Brasil pode ser transferida para Belém em novembro; entenda

A proposta da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) quer transferir, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP30. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontece na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano.

Protocolado no mês passado, o projeto de lei 358/25 tramita em regime de urgência e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Casa.

A medida sugere que, no período do evento, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar em Belém para conduzir as atividades governamentais.

Segundo o texto, os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros neste período seriam datados na cidade paraense.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida, estabelecendo as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.

“A operacionalização dependeria do diálogo entre os chefes dos Três Poderes e o governador Helder Barbalho. A boa recepção ao projeto, tanto pelo governo federal quanto pelos governos estadual e municipal, demonstra o interesse em viabilizar essa mudança histórica”, disse a deputada em entrevista à CNN.

Ainda nesta semana, o governador do Pará declarou que todas as obras da COP30 estão em dia, e afirmou que o evento deixará legado para a Amazônia e para o Brasil. É a primeira vez em que a conferência será realizada na maior floresta tropical do mundo.

Para Duda, o objetivo é “alinhar o Parlamento à importância da COP30”, e a mudança temporária reforçaria o compromisso do Brasil com as questões climáticas.

“A proposta aproxima os Três Poderes desse debate essencial, demonstrando que governo, Parlamento e Judiciário estão atentos a um problema que já afeta 90% da população brasileira”, ressaltou.

A transferência da capital para Belém ainda representaria um simbolismo importante para a região Norte, na avaliação da deputada.

“Valoriza a riqueza ambiental e cultural da região e coloca em destaque as questões enfrentadas pelos povos da floresta, indígenas, ribeirinhos e comunidades amazônicas, que há décadas sofrem com as injustiças causadas por um modelo econômico responsável pela crise climática”, afirmou.

Não seria a primeira vez que uma mudança de capital aconteceria durante um evento no Brasil. Em 1992, durante a Eco-92 (ou Rio-92), realizada no Rio de Janeiro, o então presidente Fernando Collor transferiu a capital federal para o Rio entre os dias 3 e 14 de junho do mesmo ano. Foi ali que se estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) — que logo depois se firmaria como COPs.

A avaliação de Duda é que essa alteração temporária seguiria a tradição de valorizar os eventos ambientais sediados no Brasil, assim como aconteceu durante a Eco-92.

A deputada assegurou que o impacto ambiental da mudança seria reduzido, uma vez que “seria feito com o uso das estruturas já existentes, sem a necessidade de novas construções ou realocação de servidores”.

O evento que terá sede no Brasil durante este ano reunirá na Amazônia brasileira alguns dos principais líderes globais para discutir a questão climática.

A CNN Brasil e o CNN Money iniciaram em janeiro deste ano, a cobertura especial da cúpula do clima, com uma página dedicada à cobertura da edição.

Neste sábado (15), também estreia a 2ª temporada da CNN Sustentabilidade. O programa traz convidados especiais e análises que aprofundarão o debate sobre as questões climáticas da COP30 durante este ano.

> COP30 em Belém: entenda o papel do Brasil e da Amazônia na agenda climática

A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante a COP30 pode representar não apenas uma mudança simbólica, mas também um compromisso renovado do país com as questões climáticas globais. Com a possibilidade de os Três Poderes se instalarem na cidade paraense durante o evento, a proposta da deputada Duda Salabert visa conscientizar e engajar o governo e a população sobre a importância da ação climática. A iniciativa, caso seja aprovada, poderá não apenas marcar a história política do país, mas também contribuir para a valorização da região Norte e de suas questões ambientais e culturais.