Nós mulheres ficamos 2 mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar’,
brinca Cármen Lúcia após interrupção de Dino

A ministra é a quarta a votar no julgamento, que começou no dia 2 de setembro e
deve terminar nesta sexta-feira (12). A sessão foi retomada por volta das 14h22.

‘Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de
falar’, diz Carmén Lúcia a Flávio Dino

Durante seu voto no julgamento da chamada trama golpista nesta quinta-feira
(11), a ministra Cármen Lúcia citava um trecho do livro “História de um Crime”, de Victor Hugo, quando foi interrompida pelo ministro Flávio Dino, que pediu a palavra para comentar a obra.

Flávio Dino: “Ministra Cármen, Vossa Excelência concede uma parte?”
Cármen Lúcia: “Concedo, ministro Dino, desde que seja rápida. Porque nós,
mulheres, ficamos dois mil anos caladas — e também queremos ter o direito de
falar. Mas eu concedo, como sempre: está no regimento do Supremo. O debate
faz parte dos julgamentos. Tenho gosto de ouvir, eu sou da prosa.”
Flávio Dino: “Ministra Cármen, agradeço a sua gentileza.”

Dino acrescentou que fez questão de apresentar um voto curto para poder debater
com os colegas e brincou que também pretende interromper o ministro Cristiano
Zanin.

A ministra é a quarta a votar no julgamento,
que começou no dia 2 de setembro e deve terminar nesta sexta-feira (12). A
sessão foi retomada por volta das 14h22. Ela começou sua fala destacando a
importância das ações penais e da responsabilidade de quem julga as ações.

Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade
constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da
sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para
todo o país”, afirmou.

COMO VOTARAM ATÉ AGORA?

Até quarta-feira (10), concluíram os votos os ministros Alexandre de Moraes,
Flávio Dino e Luiz Fux. Ambos votaram pela condenação dos réus.

Fux votou por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 5 réus. O placar
está 2 a 1. O ministro também votou por condenar Mauro Cid e Braga Netto por um
dos crimes julgados, o de abolição do Estado de Direito. Veja a seguir os votos
detalhados.

O QUE OCORRE DEPOIS DO VOTO DE CÁRMEN LÚCIA?

A Primeira Turma tem outra sessão para a tarde de quinta-feira (11). Além disso,
tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira (12), das 9h às 19h.

DECISÃO POR MAIORIA

No julgamento, os ministros avaliam a situação e decidem:

pela absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
pela condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.

A deliberação — pela condenação ou absolvição —é por maioria de votos. Ou seja,
se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai
prevalecer no colegiado.

DIVERGÊNCIAS

Os magistrados podem pontuar divergências parciais:

podem apresentar argumentos específicos;
podem propor cálculos de penas diferentes;
podem condenar réus que foram absolvidos pelo relator e vice-versa;
podem condenar por alguns crimes, rejeitando a aplicação de alguns delitos.

Pode ocorrer também a divergência total, ou seja:

com o voto de Moraes pela condenação de todos, um ministro pode votar pela
absolvição de todos.

TEMPO DE PENA

Uma vez definida a condenação, a próxima etapa é a definição do tempo de pena –
a chamada dosimetria.

O cálculo da punição segue um rito que envolve três fases:

primeira fase com a fixação da pena-base, conforme os limites da lei;
na segunda fase, os magistrados avaliam as circunstâncias que atenuam ou
aggravam a pena;
na terceira fase, são verificadas eventuais causas de diminuição ou aumento
de pena.