O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís tomaram a decisão de decretar ponto facultativo durante o Carnaval de 2025, abrangendo servidores que prestam serviços nos órgãos do Estado e do Município da capital maranhense. Durante esse período festivo, somente os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento. Esta medida visa permitir que os funcionários públicos desfrutem das festividades do Carnaval, sem que haja prejuízo em suas remunerações.
Segundo informações do Governo do Estado, o ponto facultativo foi estabelecido nos dias 28 de fevereiro, 2, 3 e 4 de março nos órgãos estaduais. Durante essas datas, somente os serviços considerados essenciais serão oferecidos à população. Já a Prefeitura de São Luís determinou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, mantendo os serviços essenciais em áreas como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e nos terminais de integração de passageiros.
Em dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são liberados do trabalho sem que haja prejuízo em sua remuneração. Geralmente esses dias são decretados entre feriados e fins de semana, proporcionando aos servidores um intervalo para aproveitar de momentos de descanso e lazer. No entanto, a decisão de conceder folga ou não aos funcionários do setor privado em dias de ponto facultativo é de responsabilidade dos empregadores, não sendo obrigatória a liberação dos empregados, ao contrário do que ocorre nos feriados oficiais.
É importante ressaltar que, durante o Carnaval de 2025 em São Luís, é essencial que os serviços públicos de urgência sejam mantidos em funcionamento para atender à população que necessitar de atendimento. Manter esses serviços em operação proporciona mais segurança e bem-estar à comunidade, garantindo o pleno funcionamento dos setores fundamentais da cidade durante o período festivo. A iniciativa do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís contribui para a organização e eficiência dos serviços públicos, promovendo um Carnaval tranquilo e seguro para todos os cidadãos.
