O Carnaval de 2025, entre 1º e 5 de março, afetará o pagamento de salários e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O quinto dia útil de março, data limite para o pagamento dos salários, cairá em 6 de março. Em cidades que reconhecem o Carnaval como feriado, esse dia pode ser adiado para 7 de março.
Segundo o advogado trabalhista Solon Tepedino, o Carnaval é feriado apenas na Terça-Feira Gorda, em 4 de março. Os outros dias são considerados úteis. “Para o pagamento, a contagem de dias úteis é de segunda a sábado. Ele deve ser computado até o quinto dia útil. Caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, será antecipado para o dia útil anterior”, explica Tepedino, ressaltando que sábado é um dia útil para o calendário de pagamento.
Orientações para Empresas
As empresas podem e devem pagar os salários antes do quinto dia útil sempre que possível, já que é o limite legal. Em cidades que não consideram o Carnaval como feriado, o quinto dia útil cairá em 6 de março. Já nas que reconhecem o Carnaval, o limite para pagamento será em 7 de março, pois a segunda-feira pode ser considerado ponto facultativo.
Os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão depósitos entre 24 e 28 de fevereiro. Após a pausa do Carnaval, os pagamentos serão retomados em 6 de março. Para quem ganha mais que um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre 6 e 12 de março, um período mais longo que o habitual.
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março e na manhã da Quarta-feira de Cinzas. O atendimento retornará na tarde do dia 5, mas somente para quem tiver agendamento. Durante o Carnaval, os segurados podem acessar informações e serviços pelos canais remotos, como site, aplicativo ou pelo telefone 135.
