O Carnaval é uma festa muito esperada no Brasil, marcada por dias de folia e diversão para os foliões. No entanto, uma dúvida recorrente surge a respeito de como são tratados os dias de comemoração: são considerados feriados ou pontos facultativos? Em 2026, o Carnaval será celebrado entre os dias 14 e 18 de fevereiro, do sábado de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas. Mas afinal, como as leis e decretos regulamentam o trabalho durante esse período em Belo Horizonte?
Apesar da relevância cultural do Carnaval, ele não é considerado um feriado nacional. De acordo com o calendário oficial do governo federal, o Carnaval é classificado como ponto facultativo, o que significa que a liberação do trabalho depende da decisão de cada empregador ou órgão público. Em algumas cidades, no entanto, existem definições específicas, de acordo com as decisões das prefeituras ou dos governos estaduais.
Em Belo Horizonte, o prefeito Álvaro Damião decretou ponto facultativo para os servidores municipais durante o Carnaval de 2026. Isso significa que nenhum dia de folia será considerado feriado na cidade. Nas empresas privadas, com base na definição federal de ponto facultativo, cabe a cada empregador decidir sobre o funcionamento durante os dias de Carnaval, até a quarta-feira às 14 horas.
No entanto, algumas exceções foram estabelecidas no decreto da prefeitura. A Defesa Civil, por exemplo, não terá ponto facultativo, uma vez que se trata de um serviço essencial que não pode ser interrompido. Já a Secretaria Municipal de Saúde terá a liberdade de definir seu próprio esquema de trabalho para garantir o atendimento nos serviços de saúde da cidade.
A regra geral para Minas Gerais segue o mesmo padrão nacional de ponto facultativo para os dias de Carnaval. No âmbito estadual, também não haverá feriado para a data comemorativa. A Secretaria do Governo de Minas publicou um comunicado no Diário Oficial estabelecendo os dias de feriados e pontos facultativos em 2026, garantindo que o funcionamento das repartições públicas estaduais seja mantido.
Em resumo, o Carnaval não é considerado feriado no Brasil, sendo classificado como ponto facultativo. Em Belo Horizonte, o prefeito decretou ponto facultativo para os servidores municipais, mas cada empresa e entidade pública têm a autonomia para definir sua política de funcionamento durante os dias de folia. É importante estar atento às regulamentações específicas de cada localidade para garantir um planejamento adequado durante o Carnaval.
