Carnaval 2026: é feriado ou ponto facultativo em SP?

Servidores estaduais e municipais estão liberados do trabalho entre segunda-feira (16) e 12h da quarta-feira (18). Veja regras para trabalhadores de empresas privadas.

Com a chegada do Carnaval 2026, foliões, comerciantes, fanfarras e escolas de samba já se preparam para ocupar as ruas também nos dias 16 (segunda) e 17 (terça) de fevereiro. Mas uma dúvida costuma surgir nessa época: a festa é feriado ou ponto facultativo?

No estado e na cidade de São Paulo, os dias de Carnaval não são feriados. Eles são pontos facultativos.

Por conta disso, servidores estaduais estão dispensados do trabalho de segunda (16) até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (18).

De acordo com decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), “repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público”, com funcionamento ininterrupto, não usufruem do ponto facultativo.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também definiu que o ponto facultativo para órgãos municipais vai de segunda (16) até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (18).

Já em empresas privadas, a decisão de dar folga aos funcionários é uma escolha dos empregadores.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO?

Em lugares em que o Carnaval é considerado feriado, como no Rio de Janeiro, todos os trabalhadores devem receber folga, enquanto que, em dias de ponto facultativo, somente funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração.

Os pontos facultativos normalmente ocorrem entre feriados e fins de semana. Feriados são definidos por leis federais, estaduais ou municipais.

Em feriados nacionais, o dia de repouso é o mesmo em todo o Brasil; Cada estado pode declarar um feriado estadual; e Feriados religiosos são decretados pela lei de cada município e não podem ser mais de quatro.

FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA PRIVADAS PRECISAM TRABALHAR NO CARNAVAL?

Algumas empresas privadas dispensam trabalhadores em dia de ponto facultativo. Isso acontece porque a decisão de dar folga ou não aos funcionários cabe aos empregadores.

Outra possibilidade é empresas e funcionários fazerem acordos sobre folgas no Carnaval por meio de compensação de horas. Funcionários escalados para trabalhar no período de carnaval são obrigados a comparecer. Faltas injustificadas podem levar a prejuízos no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica.