Carnaval é feriado? Entenda a confusão por trás da data

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Durante os dias 18 a 21 de fevereiro deste ano será comemorado o Carnaval. Porém, a maioria dos trabalhadores terão que contar com a boa vontade dos patrões, porque as datas não são consideradas feriado nacional. Portanto, se houver uma lei estadual ou municipal que considere este período como feriado os foliões terão direito a tirar folga. Como por exemplo no estado do Rio de Janeiro que na próxima terça-feira, 21, foi declarado feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nos estados onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.

Nos locais onde o carnaval não é feriado, firmas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Pois nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias, respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.

Os dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa. Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os associados que trabalharem têm direito a uma folga. Caso isso não aconteça, deverão receber o pagamento daquele dia trabalhado em dobro.

Ponto facultativo

Segundo o professor de direito do trabalho Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, em locais onde os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo só interessa aos servidores públicos e não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas.

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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