Uma carta escrita à mão, assinada por cerca de 130 detentos, aponta denúncia de torturas no Sistema Penitenciário de Goiás, principalmente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O texto vem circulando por aplicativos de mensagem, nos últimos dias, e relata episódios, por exemplo, de afogamento, tiros com pistola e golpes de mata-leão.
Na carta, os detentos afirmam que, desde a transformação do cargo de agente penitenciário para o de policial penal, os servidores têm cometido abuso de autoridade. A mudança nos cargos foi feita por lei estadual sancionada em novembro deste ano.
A texto exemplifica unidades onde os episódios de tortura teriam acontecido: Casa Prisão Provisória (CPP), Penintenciária Odenir Guimarães (POG) e Central de Triagem. O texto menciona ainda um nome em específico: o do novo diretor-geral de Administração Penitenciária, tenente coronel PM Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues. Segundo a denúncia, seria ele a pessoa responsável por definir as regras aos diretores de unidades prisionais.
De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penintenciária (DGAP), o complexo prisional de Aparecida tem, atualmente, 16 mil detentos.
Relatos de torturas
Nesse sentido, a carta denuncia que diretores de unidades estariam determinando uso de agressão contra os presos, com apoio do serviço de inteligência. O texto menciona tortura feitas com objetivo de que um preso delate ilícitos de dentro da ala prisional, além de pontos de tráfico de drogas.
“Me torturam todo dia na intenção de me fazer delatar possíveis ilícitos da ala ou drogas e pontos de tráfico na capital e regiões adjacentes”, cita o texto.
Além disso, o relato traz a informação de que presos são retirados das celas e levados para o isolamento para início das possíveis torturas. Segundo a denúncia, os abusos seriam feitos por servidores descaracterizados.
“Estão me afogando, dando golpes de mata-leão, choques nas partes íntimas e fazendo ameaças psicológicas, falando de transferências em presídios de Regime Disciplinar Diferenciado”, denuncia outro trecho da carta.
Segundo o texto, as agressões deixaram, pelo menos, dois presos feridos gravemente, após serem atingidos por tiros de pistola.
DGAP diz que apura o fato
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penintenciária informou que tomou conhecimento da carta “que supostamente foi escrita por um detento Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia e enviou para Corregedoria do órgão para apuração dos fatos”. Informou ainda que não coaduna com ações de violência ou atos contra a lei.
Confira a nota na íntegra:
– A Administração tomou conhecimento sobre a carta que supostamente foi escrita por um detento Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia e enviou para Corregedoria do órgão para apuração dos fatos.
– A DGAP não coaduna com ações de violência ou com qualquer ato realizado contra a lei e segue trabalhando rigorosamente nas apurações de denúncias registradas em sua Corregedoria.
– Todas denúncias e reclamações podem ser protocoladas por meio da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Segurança Pública (SSP) pelo número (62) 3201-1212 ou via endereço eletrônico ou site da CGE, para que sejam observadas, apuradas e respondidas oficialmente.
OAB diz que denúncias são recorrentes
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil-seção Goiás (OAB-GO) classificou de denúncia como gravíssima. Disse ainda que espera da autoridade policial apuração rápida e rigorosa. Informou também que sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) já instaurou procedimento interno para acompanhar o caso.
Segundo a nota, “denúncias de atos incompatíveis com a execução penal, bem como a violação do exercício profissional do advogado, são recorrentes nas unidades prisionais do Estado e objetos de procedimentos administrativos da CDH e judiciais pela Ordem, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas”.
Confira o texto na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), reputa como gravíssima a denúncia elencada no abaixo assinado e espera da autoridade policial uma apuração rápida e rigorosa dos supostos crimes mencionados no libelo. Informa ainda que a CDH já instaurou procedimento interno, com a designação de membros para fazer o acompanhamento do caso.
Faz saber a OAB-GO que denúncias de atos incompatíveis com a execução penal, bem como a violação do exercício profissional do advogado, são recorrentes nas unidades prisionais do Estado e objetos de procedimentos administrativos da CDH e judiciais pela Ordem, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas.
Detentos de Caldas Novas denunciaram torturas em novembro
Conforme noticiou o DE, no último mês, Detentos do Unidade Prisional de Caldas Novas denunciaram à 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, uma série de torturas. Também por meio de carta, eles trazem detalhes de suas rotinas e das agressões sofridas.
“Spray de pimenta, fome, superlotação, tapas no ouvido, socos no rosto, jatos de água gelada”, exemplifica o texto.
A carta foi escrita no dia 10 de setembro e assinada por 99 presos. O pai de um dos detentos recebeu o abaixo assinado e o entregou ao promotor Sávio Fraga e Greco, da unidade de Justiça da cidade.
De acordo com o promotor, foi instaurado um procedimento administrativo pela Corregedoria da Unidade Prisional. Os depoimentos do diretor e agentes penitenciários já foram colhidos e entregues à Polícia Civil, que investiga o caso.
Nota do Ministério Público de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO) ainda não recebeu o documento denunciando os maus-tratos a detentos do Sistema Prisional. O promotor de Justiça Fernando Krebs, que atualmente responde pela 25ª Promotoria de Justiça, que possui atribuição em relação à execução penal, afirmou que, assim que receber a carta, dará início às apurações.
