Carteira de identidade terá mudanças nos campos de sexo e nome social

Governo prorroga prazo para emissão Do novo RG Nacional

O Governo Federal vai promover novas mudanças na carteira de identidade. Nesta segunda-feira, 10, instituiu-se um grupo de trabalho técnico para apresentar uma minuta de alteração, relativa aos campos de sexo e nome social. A intenção é não ferir os direitos de pessoas trans. A expectativa é que as medidas entrem em vigor até o dia 6 de novembro.

Mudanças na carteira de identidade

Os pontos de mudanças na carteira de identidade consistem em garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais, reconhecimento da identidade de gênero dessa parcela da população e possibilidade de alteração de gênero no registro civil da pessoa transexual, sem necessidade da cirurgia de redesignação de sexo.

Atualmente, o nome de registro da pessoa transexual aparece em maior destaque em relação ao nome social. Além disso, a inserção do sexo na carteira de identidade também é uma questão que o Ministério Público Federal (MPF) abordou em documento. Segundo o órgão, o modelo viola o direito de pessoas trans.

O grupo de trabalho técnico que avaliará a situação será composto por representantes da Casa Civil, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi). Nenhum deles terá remuneração.

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PM é flagrado pisando na cabeça de motorista em SP

Abordagem Policial: PM Flagrado Pisando na Cabeça de Motorista em SP

Na Zona Sul de São Paulo, um policial militar foi flagrado em uma situação controversa ao pisar na cabeça de um motorista de aplicativo durante uma abordagem. O incidente, que ocorreu recentemente, gerou grande repercussão e questionamentos sobre a conduta dos agentes de segurança.

De acordo com testemunhas, a abordagem foi realizada após o motorista ter sido parado pela polícia. O vídeo do incidente, que circula nas redes sociais, mostra o policial militar posicionando seu pé sobre a cabeça do motorista, que estava deitado no chão. A ação do policial foi amplamente criticada, com muitos argumentando que ela foi excessiva e desnecessária.

A conduta dos agentes de segurança é constantemente monitorada e avaliada, especialmente em situações que envolvem o uso da força. A Polícia Militar de São Paulo já se pronunciou sobre o caso, afirmando que está investigando o incidente e que medidas disciplinares serão tomadas se for constatada qualquer irregularidade. A corporação reiterou seu compromisso com a ética e a legalidade nas ações de seus membros.

O motorista de aplicativo, que preferiu não se identificar, relatou que a abordagem foi realizada sem que ele tivesse cometido qualquer infração. Ele afirmou que a ação do policial o deixou traumatizado e que ele está buscando apoio psicológico.

O caso destaca a importância da formação e treinamento adequados para os agentes de segurança, garantindo que eles atuem de maneira profissional e respeitosa em todas as situações. A comunidade está aguardando as conclusões da investigação e as medidas que serão adotadas para evitar incidentes semelhantes no futuro.

Deixe sua opinião nos comentários sobre a conduta policial. Para mais informações sobre a conduta policial em São Paulo, continue acompanhando nossas atualizações.

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