Poços de Caldas, uma cidade conhecida pela sua atmosfera festiva e turística, ganhou recentemente uma cartilha com diretrizes e orientações para o uso de música e som nos bares locais. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tem como objetivo principal promover a boa convivência entre bares, músicos e os moradores vizinhos desses estabelecimentos, garantindo harmonia e respeito mútuo.
O material foi desenvolvido em resposta às diversas denúncias recebidas de moradores em relação ao som alto nos bares da região. “O som ao vivo faz parte da cultura nacional e em Poços de Caldas, uma cidade movimentada e turística, era importante encontrar uma maneira de conciliar os interesses de todas as partes da melhor forma possível”, destacou o promotor público Glaucir Antunes Modesto, responsável pela elaboração da cartilha.
A construção do documento contou com a colaboração de órgãos como a fiscalização municipal, a Associação dos Bares e Restaurantes (ABRE), secretarias locais de Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Cultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proprietários de bares e até mesmo a Polícia Militar. Músicos profissionais da cidade também tiveram participação ativa nas discussões, visando garantir um equilíbrio que beneficie a todos.
Dentre os principais pontos abordados na cartilha, destacam-se a importância de respeitar os horários estabelecidos por alvarás e normas municipais para apresentações com som ao vivo, com limites até 22h em domingos e feriados, e até 23h em sextas, sábados e vésperas de feriado. Além disso, o documento enfatiza a necessidade de bom senso nas reclamações, direcionando-as apenas a casos de excesso reiterado e incentivando o diálogo como forma de resolver conflitos.
A presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Poços de Caldas, Juliana Egima, ressalta o papel da ABRE em evitar abusos por parte dos comerciantes e músicos, buscando sempre garantir uma experiência agradável tanto para os turistas quanto para os moradores locais. O secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, responsável pela fiscalização, destaca a importância do equilíbrio para proteger os direitos de todos os envolvidos e evitar conflitos desnecessários.
Com a cartilha em mãos, os bares e frequentadores são orientados a respeitar o espaço urbano, evitando obstruir vias públicas, calçadas ou acessos de pedestres e cadeirantes, garantindo a preservação da mobilidade urbana e do trânsito. A intenção é promover uma convivência pacífica e harmoniosa entre todos os envolvidos, respeitando as normas e direitos de cada um. A iniciativa do Diário do Estado de Poços de Caldas visa, portanto, criar um ambiente mais saudável e agradável para todos na cidade.
