De divórcio a testamento: cartório digital avança e soma 96% dos atos notariais
de Campinas em cinco anos
Dados apontam que apenas 4% dos atos realizados desde 2020 foram solicitados
presencialmente.
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é feito por meio da
plataforma e-Notariado. — Foto: Divulgação
Um levantamento inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São
Paulo (CNB/SP) aponta que apenas 4% dos atos realizados por Cartórios de Notas
de Campinas (SP) desde 2020 foram solicitados presencialmente: em cinco anos, nove a cada dez
processos foram realizados de forma digital.
Ao todo, foram 69 mil atos incluindo escrituras de compra e venda de imóveis,
divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros, por meio da
plataforma e-Notariado. O balanço também indica um aumento ao longo desse
período: até 2021 foram realizados 648 atos digitais em Campinas. No ano
seguinte, passou para 3.064.
Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 8.294 atos digitais, um
crescimento de 170%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez
para 17.921 atos eletrônicos, atingindo, neste último período, a marca de 39.245
serviços online. Desde o primeiro ano, o número cresceu em cerca de 60 vezes.
> “Hoje em dia, dá para fazer uma venda de imóvel ou até um divórcio com cada
> pessoa em um lugar diferente — até fora do Brasil — sem precisar ir ao
> cartório, mas com a mesma segurança de um atendimento presencial”, explica o
> presidente do CNB-SP, André Medeiros Toledo.
O QUE É O E-NOTARIADO
Regulamentada nacionalmente por uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios em todo o país, a plataforma
nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br) surgiu em maio de 2020, durante a
pandemia da Covid-19.
Desde então, incorporou novos módulos e hoje permite a prática de 100% dos atos
notariais em meio eletrônico. Isto é, desde um inventário com múltiplos
herdeiros, passando por uma procuração, ou mesmo um reconhecimento de firma,
podem ser feitos de forma online, sem qualquer deslocamento.
COMO UTILIZAR O CARTÓRIO DIGITAL
Para realizar os serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o usuário
deverá emitir um certificado digital notarizado, que pode ser feito
gratuitamente e online pela plataforma www.e-notariado.org.br. O tabelião fará a identificação do cidadão e o
vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online, com validade
de três anos.
A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma
videoconferência com o tabelião de notas de sua preferência e assinando
eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.
No caso dos reconhecimentos de firmas, é preciso acessar o www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a
assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo,
realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário
final, em um serviço que levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato
físico.
