Casa da Mulher Brasileira chegará a todas as capitais do país até 2026

mulher

Até o final do atual governo, cada capital vai contar com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Cidades do interior também vão receber a instituição. A informação é da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.A entrevista completa vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo, 26.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Entre os atendimentos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, alojamento de passagem, entre outros.

“A instituição é uma marca que veio e traz segurança para a mulher em situação de violência. Ela virou uma marca real de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, então todos os municípios, todas as mulheres a tem como referência”, destacou a ministra.

Serão 40 novas casas da Mulher Brasileira que vão se somar às sete já existentes. A iniciativa faz parte do relançamento do programa Mulher Viver sem Violência, que vai também disponibilizar 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para delegacias da Mulher, além de fazer a reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes.

Na entrevista, a ministra fala das ações do governo federal apresentadas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Entre as 25 medidas estão o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que determina a igualdade salarial, entre homens e mulheres. O projeto prevê fiscalização e multa para quem paga salário menor para mulheres.

“Nós também vamos ter, na área de educação, o relançamento do programa Mulheres Mil. Vamos, este ano ainda, [ter] 20 mil mulheres sendo qualificadas para o mercado de trabalho, prioritariamente na área de inclusão digital”, ressaltou.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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