Um casal de ex-funcionários municipais de Curitiba foi preso nesta quinta-feira (20) por desviar mais de R$ 2 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Fundo Municipal de Saúde da cidade entre os anos de 2004 e 2008. Marinete Afonso de Mello e Marcelo Jorge de Mello foram detidos por desviar os valores que deveriam ter sido destinados aos cofres públicos. Toda a operação foi descoberta pela Justiça Federal, que condenou o casal em 2019 por peculato, crime cometido por servidores públicos que se apropriam de recursos públicos ou privados.
Marinete Afonso de Mello era responsável por transferir o dinheiro destinado ao Fundo Municipal de Saúde nas operações bancárias durante seu período de trabalho na Secretaria Municipal de Finanças. Em vez de cumprir com suas obrigações e repassar os valores corretamente, a ex-funcionária utilizava contas pessoais e de familiares para desviar o montante. O esquema foi desmascarado após anos de investigação e finalmente levou ao cumprimento da pena pelos envolvidos.
De acordo com a sentença da Justiça Federal, Marinete foi condenada a 12 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, enquanto Marcelo recebeu uma pena de 7 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, além de ter que arcar com uma multa. Os dois foram demitidos a bem do Serviço Público pela Prefeitura de Curitiba em agosto de 2009, após a descoberta do esquema criminoso que causou prejuízos milionários aos cofres municipais.
A defesa do casal, representada pela advogada Thaise Mattar Assad, afirmou que parte dos fatos já prescreveram e que isso poderia alterar a situação de condenação dos clientes. Apesar da notícia da prisão ter sido recebida com naturalidade pelos réus, os desdobramentos legais ainda estão em curso. A descoberta do desvio de recursos destinados à saúde pública de Curitiba chocou a população local e pôs em evidência a importância de fiscalização e transparência no trato com recursos públicos.
Os desvios praticados pelo casal reforçam a necessidade de que haja mecanismos eficazes de prevenção e controle para coibir a corrupção e a malversação de verbas públicas. A pena imposta pela Justiça Federal aos envolvidos serve como exemplo do rigor das leis contra práticas ilícitas que prejudicam a sociedade como um todo. É fundamental que situações como essa sejam tratadas com seriedade e que os responsáveis sejam responsabilizados pelo dano causado ao erário público.
Em um momento em que a transparência e a ética na gestão pública são tão importantes, casos como o do casal que desviou mais de R$ 2 milhões destinados à saúde de Curitiba devem servir de alerta para a necessidade de políticas eficazes de prevenção à corrupção. A atuação dos órgãos de controle e fiscalização é essencial para coibir práticas ilegais que comprometem a eficácia das políticas públicas e prejudicam a população. A prisão e condenação do casal envolvido no desvio reforçam a importância do combate à corrupção e à impunidade, visando um ambiente mais íntegro e justo para todos.
