Uma abordagem policial terminou com um casal torturado em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. A mulher acusa os dois agentes de terem algemado e colocado um saco plástico na cabeça dele cada um deles para os pressionarem a dar informações. Os homens ainda teriam roubado bebida e dinheiro do caixa do bar de que são proprietários e foram encurralados. Eles foram afastados e presos pela Brigada Militar local.
“Eu tava aqui fora, tomando cerveja, porque é normal eu vir pra cá, né? Aí a polícia veio e simplesmente abordou meu marido. Aí ele pegou, e veio já com a arma na cabeça dele: “Entra, entra, entra”. Nós entramos. Ali foi um filme de terror. Botaram saco na cabeça dele, algemaram ele, bateram nele. Aí vieram em mim. Botaram saco na minha cabeça. A sorte foi que a pessoa foi e filmou, se não acho que não ia nem estar mais aqui”, afirma a mulher.
Nas imagens, os militares são vistos aproximando a sacola do rosto da mulher para retirar o ar e asfixiá-la. Ainda não se sabe porque os empresários foram abordados nem informações sobre o autor da gravação. Os policiais teriam fugido ao perceberem que estavam sendo filmados. Uma testemunha registrou parte da ação por meio de uma fresta da porta que a dupla fechou. Eles teriam ameaçado o casal de morte. A corporação reprovou a conduta dos militares e informou que um inquérito policial deve ser divulgado ainda nesta semana.
O Código Penal considera tortura o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental. A situação vale se ocorrer para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa.
No caso de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, a pena é reclusão de dois a oito anos.
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