Proibição de abrir geladeira e ‘prisão’ em quarto escuro: casal é suspeito de maus-tratos contra filho adotivo, no Paraná
Após as agressões, criança precisou ser recolhida ao acolhimento institucional. Ambos foram condenados a pagar pensão para a vítima. O promotor destaca que o caso é uma exceção no sistema brasileiro de adoção.
Um casal é suspeito de maus-tratos e violência física e psicológica contra o filho adotado. A criança, de 11 anos, foi vítima desses atos na cidade de Laranjeiras do Sul, localizada na região central do estado do Paraná. Segundo o Ministério Público (MP-PR), a vítima voltou para o acolhimento institucional após a descoberta do caso. Entre as violências sofridas, a criança não tinha permissão para abrir a geladeira da casa e era obrigada a permanecer trancada em um quarto escuro por horas.
Os nomes dos condenados não foram divulgados devido ao sigilo do caso. Por esse motivo, o MP não informou as datas de adoção e recolhimento da criança ao acolhimento. A denúncia que originou a investigação foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade de Laranjeiras do Sul.
A condenação cível determinou que o casal pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais à vítima, além de uma pensão alimentícia no valor de 60% do salário-mínimo até que a criança complete a formação profissional em um curso superior. A Promotoria de Justiça está solicitando diligências complementares e aguardará os resultados para avaliar a possibilidade de uma ação criminal.
O MP ressalta que o processo de adoção da criança seguiu todos os trâmites legais, porém, o comportamento inadequado do casal começou após a finalização do processo. O promotor Bruno Rinaldin destacou que esse tipo de situação é considerado uma exceção no sistema brasileiro de adoção e que a maioria dos casos resulta de forma positiva, fortalecendo os vínculos familiares.
Diante desse cenário, é evidente a importância de valorizar e apoiar o sistema de adoção brasileiro, que em sua maioria, proporciona resultados positivos para as crianças e adolescentes adotados. É fundamental que casos como esse sejam tratados com rigor para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos menores envolvidos.
