A recente união entre o cantor Amado Batista, de 74 anos, e a modelo e Miss Universo DE Mato Grosso 2024, Calita Franciele, de 23 anos, tem chamado a atenção não apenas pela diferença de idade de 51 anos entre o casal, mas também pela fortuna avaliada em mais de R$ 1 bilhão do artista. Diante desse cenário, surge a dúvida: a esposa teria direito à fortuna do cantor em caso de separação ou falecimento?
A resposta para essa questão está diretamente ligada ao regime de bens adotado pelo casal. Conforme determina a legislação brasileira, casamentos envolvendo pessoas com 70 anos ou mais são regidos, por padrão, pelo regime de separação total de bens. Isso significa que, em caso de separação, cada um dos cônjuges tem direito apenas aos bens que adquiriu individualmente durante o casamento, não havendo comunhão de patrimônio.
Nesse contexto, é importante ressaltar que o regime de separação total de bens é uma forma de proteção do patrimônio de cada cônjuge, garantindo que eventuais divergências não interfiram na gestão dos bens. Dessa forma, mesmo diante da grande diferença de idade e fortuna entre Amado Batista e Calita Franciele, a questão patrimonial não se torna um problema, pois cada um manterá o que é de sua própria propriedade.
Portanto, levando em consideração a situação específica do casal, a modelo não teria direito à fortuna do cantor em caso de separação, uma vez que o regime de separação total de bens é o padrão para casamentos envolvendo pessoas com 70 anos ou mais no Brasil. Assim, mesmo com a expressiva diferença de idade e de patrimônio entre eles, a legislação vigente garante a preservação dos bens individuais de cada cônjuge.
Em suma, a união de Amado Batista e Calita Franciele levanta questões interessantes sobre direitos patrimoniais em casos de grande diferença de idade entre os cônjuges. No entanto, a aplicação do regime de separação total de bens assegura que cada um possa manter o controle sobre seu próprio patrimônio, independentemente das circunstâncias. Assim, a questão sobre a fortuna do cantor e seus direitos continuará sendo objeto de debate e reflexão no âmbito jurídico e social.