As pessoas estão se casando mais tarde e ficando menos tempo juntas no Brasil, mas um fenômeno social atípico persiste – apesar da tendência de queda. O matrimônio de um ou dois menores de idade, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O total de registros desse tipo de união foi de 718 até o dia 31 de março deste ano, ou seja, média de 8,7 por dia.
Nesta semana, um caso relacionado ganhou repercussão. O prefeito da cidade paranaense de Araucária, de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 somente quatro dias após ela completar aniversário. A situação não contraria a legislação, considerando que a jovem foi emancipada pelos pais e pode tomar as próprias decisões. A única proibição é conseguir a carteira de motorista, que exige idade mínima de 18 anos.
A idade média do brasileiro ao contrair o primeiro casamento tem se elevado. Em 1974, os homens se casavam em média aos 27 anos e a idade média era de 33 anos em 2014. As mulheres casavam mudaram o estado civil aos 23 anos em 1974 e subiu para 30 anos em 2019, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Goiás, os noivos deixam de ser solteiros na faixa entre 20 e 29 anos, informa a Arpen.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos da Família (IFS) da Universidade de Utah indica que casamento envolvendo adolescentes têm maior chance de divórcio devido à reprovação social, desaprovação da família e personalidade em formação que pode resultar em desentendimentos. O trabalho concluiu que a idade ideal para o “felizes para sempre” é na casa dos 20 anos. As chances de rompimento sobem 5% ao ano na classificação etária acima dos 32 anos.
Segundo o Código Civil, uma pessoa pode conquistar a maioridade antecipadamente dos 18 para os 16 anos. A modalidade ocorre nas formas voluntária com autorização dos pais, judicial por meio de sentença e legal de forma automática, em ocasiões como exercício de emprego público efetivo e colação de grau em curso de ensino superior, por exemplo.
A estimativa é que mais de 2,2 milhões de garotas abaixo dos 18 anos vivam uniões estáveis no Brasil. Os números da organização Girls not Brides colocam o País na quinta colocação mundial de casamento infantil. Uma das discussões apontadas por especialistas está relacionada aos empecilhos à autonomia econômica e profissional das jovens mulheres, que costumam ter origem rural e baixo poder aquisitivo.
Número de casamentos com um ou dois menores de idade no Brasil, em média por dia:
-2022: 8,7
-2021: 9,1
-2020: 8,4
-2019: 10,3
-2018: 10,4
Fonte: Arpen
