Caso Ariane Bárbara: Acusado de matar jovem consegue adiantar júri popular

Jeferson Cavalcante Rodrigues, um dos acusados de matar a jovem Ariane Bárbara, de 18 anos, conseguiu suspender o júri popular que enfrentaria nesta segunda-feira, 13. Por conta disso, apenas o réu Enzo Jacomini Carneiro Matos, que usa o nome social de “Freya”, será julgado pelo do tribunal do júri.

Jeferson será julgado em outra oportunidade, uma vez que o juiz Jesseir Coelho de Alcântara acatou pedido da defesa, que alegou que a entrada de um documento no site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ) ocorreu somente no sábado (11) e não tiveram tempo hábil para estudar o processo.

A defesa de Raíssa Nunes Borges já conseguiu o adiamento do julgamento dela. Agora, Raíssa e Jeferson serão julgados em outra data a ser marcada. 

Enzo será julgado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menor, porque o grupo convenceu uma adolescente a participar do crime. Ao todo, quatro pessoas participaram do crime.

Roteiro do júri:

  • Oitiva de testemunhas (sempre começa com as de acusação, que são seguidas das de defesa)
  • Interrogatório do réu
  • Prazo para debates (defesa e acusação)
  • Testemunhas do ministério público: 4
  • Testemunhas de acusação: 6
  • Testemunhas do Enzo: 2

Crime

A Polícia Civil (PC) apurou que o crime foi planejado com o objetivo de descobrir se Raíssa Nunes era psicopata. Ariane tinha 18 anos quando foi morta a facadas e abandonada em uma mata do Setor Jaó, em agosto de 2021.

O objetivo do crime era descobrir se Raíssa Nunes Borges era psicopata. Para isso, ela tinha que matar uma pessoa para avaliar a própria reação após o assassinato. Ariane Bárbara foi escolhida pelos amigos por ser pequena e magra. Assim, se ela reagisse, os três conseguiram segurá-la com mais facilidade, segundo a polícia.

Os acusados do crime são:

  • Enzo Jacomini Carneiro (Freya): apontada como autora de facadas em Ariane dentro do carro;
  • Jeferson Cavalcante Rodrigues: usou o próprio carro para levar o grupo no passeio e depois jogar o corpo numa mata;
  • Raíssa Nunes Borges: a polícia disse que ela queria saber se era psicopata. Também é apontada como autora de facadas.
  • Uma adolescente, que tinha 16 anos na época, foi apreendida, mas o processo corre em segredo de justiça.

Ariane desapareceu no dia 24 de agosto de 2021, após dizer para a mãe que iria se encontrar com os amigos para lanchar e que eles pagariam o lanche.

A mãe dela, Eliane Laureano, disse que a filha chegou a mandar uma mensagem de voz contando que voltaria para casa no mesmo dia, o que não aconteceu. No áudio, Ariane conta que estava muito animada para sair com os amigos.

No dia seguinte ao desaparecimento, a mãe registrou um boletim de ocorrência. Após três dias sem notícias da filha, ela procurou a imprensa para pedir ajuda na divulgação do caso. 

O corpo de Ariane foi encontrado em uma mata pela PC sete dias depois,  no dia 31 de agosto de 2021, já em estado avançado de decomposição. A a identificação foi feita por meio de impressões digitais.

Segundo investigações da polícia, os amigos continuaram agindo e fazendo posts nas redes sociais “como se nada tivesse acontecido” dias após o corpo ser encontrado.

Morte de Ariane

Segundo a polícia, o crime foi planejado um dia antes e seguiu uma espécie de ritual elaborado pelos amigos. A corporação explicou que eles escolheram fazer tudo dentro do carro de Jeferson Rodrigues e escolheram uma música que falava sobre homicídio para tocar durante uma conversa entre eles.

No meio da música, Jeferson, que dirigia o veículo, estalou os dedos. Esse era o sinal para que Ariane fosse morta. O grupo se organizou para praticar o homicídio, segundo as investigações. 

Jeferson ficou responsável por levar o carro, forrar o porta-malas com sacos de lixo (para levar o corpo até o local onde ele seria deixado) e levou duas facas. Segundo a PC, primeiro Enzo enforcou a vítima, depois ela foi esfaqueada.

As investigações apontaram que, em seguida, o corpo foi colocado no porta-malas e deixado em uma mata, sendo que Jeferson foi flagrado caminhando pela região na noite do crime. Ainda de acordo com a polícia, o grupo saiu para lanchar logo após o crime e continuou convivendo normalmente, inclusive fazendo publicações em redes sociais.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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