Suspeita de formação de cartel em Goiânia alertou órgão
O Procon Goiás instaurou processo administrativo de investigação preliminar para apurar indícios de prática abusiva de elevação de preços de combustíveis em Goiânia. Na semana passada, o órgão coletou o preço nas bombas de mais de 200 postos.
Apesar do resultado final da pesquisa só ser emitido na próxima semana, o Procon Goiás informou que as equipes da Gerência de Pesquisa e Cálculo perceberam que já há uma dificuldade do consumidor em encontrar preços diferentes na hora de abastecer o veículo. Dessa forma, as opções de economia ficaram escassas. Vale ressaltar que nos últimos meses três reajustes de preço foram feitos.
De acordo com gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa, uma análise que envolve vários meses será feita. “No primeiro momento nós estamos coletando os preços para que posteriormente possamos analisá-los. Nós estamos querendo entender a maneira que a cadeia produtiva está gerenciando esses preços. As informações coletadas são desde a primeira quinzena de julho para verificar os aumentos autorizados da Petrobras e comparar com os aumentos praticados pelos postos
Em vista disso, todos os postos que serão visitados, além das distribuidoras e refinarias, serão notificados a apresentarem: as documentações de compra e venda do combustível; as planilhas de custos para análise de cada empresa, individualmente, e a participação de cada agente econômico integrante da cadeia produtiva, a fim de apurar se houve prática abusiva no último reajuste nos preços do etanol e da gasolina.
Depois de notificadas, as empresas terão o prazo de dez dias para apresentarem toda a documentação exigida, sendo a análise feita individualmente. Caso seja constatado aumento de preços sem justificativa, serão aplicadas as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Decon e PGE
Uma reunião entre o Procon Goiás, Procuradoria Geral do Estado e a Delegacia do Consumidor (Decon) foi realizada nesta terça-feira (07). O delegado titular Webert Leonardo dos Santos, o delegado adjunto Rodrigo Do Carmo Godinho, ambos da Decon, estavam presentes. No encontro foi solicitado que a polícia abra um inquérito para investigar a possível formação de um cartel. Cópias dos processos administrativos serão enviadas Decon e demais órgãos competentes da investigação de crimes
Segundo Marcos, os postos podem sofrer multas se irregularidades forem comprovadas. “Na esfera administrativa aplicação de multa pode variar entre R$596,00 a mais de R$ 8 milhões. A multa é proporcional ao porte financeiro da empresa, a gravidade do crime e a reincidência da mesma”.
O gerente de fiscalização ainda completou afirmando que o Procon busca parcerias para ampliar a fiscalização. “O Procon Goiás está tomando todas as medidas administrativas dentro da nossa área de administração. Nós estamos querendo colocar todos os órgãos para fechar o cerco contra empresas que possam estar envolvidas na prática de cartel”.
Preço em Goiás
Destaca-se, que a pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), nos dia 27 e 28 de outubro que apontou que Goiás tem a segunda gasolina mais cara do país, com preço médio do litro vendido a R$4,31. Também, pelo próprio documento da ANP citado acima, já se constata outras situações que devem ser apuradas pelo Procon-Goiás.
