Caso Genivaldo: Justiça nega pedido de prisão de policiais rodoviários

Caso Genivaldo

Caso Genivaldo: Justiça nega pedido de prisão de policiais rodoviários

A Justiça Federal em Sergipe negou a prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR-101 em Umbaúba, no último dia 25 de maio. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

O Juízo da 7ª Vara considerou prejudicado o pedido de prisão preventiva dos agentes investigados, visto que na fase de investigação, apenas autoridades policial e Ministério Público Federal (MPF) podem solicitá-la. Foi citando ainda que a pretensão também foi rechaçada pelo MPF, que apresentou suas razões em manifestações enviada à Subseção Judiciária de Estância.

A solicitação dos advogados da família foi feita com base em fraude processual, uma vez que o contéudo do boletim de ocorrência registrado pelos policiais não conferem com as imagens registradas sobre o caso. Um pedido de prisão já havia sido realizado anteriormente.

Os agentes envolvidos na abordagem foram afastado de suas funções pela PRF, que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policias.

Os responsáveis pela morte do sergipiano foram identificados Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura. Os três agentes já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas tiveram participação na ação.

Reelembre o crime

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu no dia 25 de maio após uma abordagem feita por agentes da PRF. Ele foi preso por polícias enquanto andava de moto, sem capacete.

A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória, causada pela espécie de ”câmara de gás” montada no porta-malas da viatura.

Em nota, a PRF afirmou que o homem teria ”resistido ativamente” à abordagem e, então, os agentes utilizaram ”técnicas de imobilização e instrumento de menor potencial ofensivo” para conter a agressividade de Genivaldo. Vítima acabou passando mal e morrendo à caminho da delegacia.

Vídeo:

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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