Última atualização 04/04/2023 | 15:57
O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) pediu à Justiça Federal que a União pague R$ 128 milhões de indenização pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em maio de 2022. O valor seria destinado a fundo de políticas sociais antirracistas. Na ocasião, o homem foi asfixiado com gás lacrimogêneo após ser trancado dentro do porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O documento divulgado pelo G1 e assinado pela procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo atende uma a uma Ação Civil Pública ajuizada pela associação Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro Brasil) e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos, que pedem uma reparação por danos morais coletivos e dano social sofrido pela população negra brasileira.
Além do pedido de indenização, o MPF-SE destacou no documento a necessidade de os agentes da PRF utilizarem câmeras nos uniformes. A instituição também criticou a atuação da polícia diante do caso da morte de Genivaldo e a conduta dos agentes envolvidos. De acordo com o Ministério, o “Poder Público não se responsabiliza pela conduta institucional materializada nas ações de seus agentes como é a violência atrelada ao racismo”.
Indenização a família
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família da vítima . O valor ainda não foi definido.
Confira o tweet do ministro:
https://twitter.com/FlavioDino/status/1611321931965370368?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1611321931965370368%7Ctwgr%5E1ea639270c1a9271eec54866bb4b9191cd50efda%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.correiobraziliense.com.br%2Fbrasil%2F2023%2F04%2F5084891-mpf-pede-que-uniao-pague-rs-128-milhoes-de-indenizacao-pela-morte-de-genivaldo.html
Relembre o caso
Genivaldo de Jesus Santos foi abordado por policiais rodoviários federais por dirigir uma moto sem usar capacete, em maio de 2022. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que passa pela cidade de Umbaúba, em Sergipe.
Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais o detiveram e o trancaram no interior de uma viatura na qual foi lançada uma bomba de gás lacrimogêneo. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e tinha diagnóstico como esquizofrênico. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado.
Cinco meses após a morte da vítima, os três agentes da PRF responsáveis pela abordagem foram denunciados por homicídio. Os policiais são William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. Eles já haviam sido indiciados pela Polícia Federal (PF) por homicídio qualificado e abuso de autoridade.
